Toffoli anula provas da Odebrecht e beneficia acusados na Argentina e Áustria

247 - As recentes decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abrem um novo capítulo na série de anulações das provas obtidas por meio dos acordos de leniência da Odebrecht. Desta vez, os efeitos se estendem à Argentina e Áustria, com impactos diretos em processos que envolvem empresários acusados de participar de esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a empreiteira brasileira, destaca o repórter Guilherme Amado, do Metrópoles.

Na semana passada, Toffoli atendeu aos pedidos do austríaco Peter Weinzierl, ex-diretor do Meinl Bank, e do empresário argentino Jorge Ernesto Rodríguez, conhecido como “Corcho”. Ambos são acusados de facilitar operações financeiras fraudulentas ligadas à Odebrecht em seus respectivos países, além de enfrentarem processos nos Estados Unidos.

Weinzierl, acusado de auxiliar a Odebrecht em esquemas de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, se beneficiou da decisão que invalidou as provas usadas contra ele tanto na Áustria quanto nos EUA. Já Rodríguez, supostamente envolvido na intermediação de pagamentos ilícitos da Odebrecht a políticos argentinos em projetos de infraestrutura, teve os processos impactados pela anulação das provas e pela proibição de depoimentos de delatores da empreiteira em território brasileiro.

Com essas decisões, Toffoli amplia a lista de países que já obtiveram decisões similares, incluindo Peru, Equador, Panamá, Estados Unidos e México. A determinação para que o Ministério da Justiça brasileiro comunique as autoridades desses países abre espaço para que as ações judiciais contra os acusados sejam revisitadas à luz das anulações.