Valdemar Costa Neto recupera passaporte após STF liberar restrições de viagem
Ministro Alexandre de Moraes revogou medidas que impediam o presidente do PL de deixar o país, em decisão tomada há duas semanas
247 - O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, teve seu passaporte devolvido pela Polícia Federal (PF) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informou a corporação ao tribunal nesta quarta-feira (26). O documento, que havia sido apreendido, teve sua validade reativada, destaca reportagem de O Globo. A medida segue a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que há duas semanas derrubou restrições impostas a Valdemar em investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado.
A defesa do político havia solicitado a revisão das medidas após ele não ser incluído na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado. Valdemar foi indiciado pela PF em 2023 na apuração sobre o suposto plano golpista, mas acabou excluído da ação penal.
"O ministro acatou nosso pedido por entender que não havia mais fundamento para manter as restrições", afirmou um dos advogados de Valdemar, em referência à decisão de Moraes. Entre as medidas revogadas estavam a proibição de sair do país e de manter contato com outros investigados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As restrições haviam sido impostas em fevereiro de 2024, após operação da PF relacionada ao caso. Apesar da liberação do passaporte, o processo contra outros envolvidos segue em andamento no STF.
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