247 - O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, teve seu passaporte devolvido pela Polícia Federal (PF) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informou a corporação ao tribunal nesta quarta-feira (26). O documento, que havia sido apreendido, teve sua validade reativada, destaca reportagem de <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/03/26/valdemar-recebe-passaporte-de-volta-apos-decisao-do-stf.ghtml">O Globo</a>. A medida segue a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que há duas semanas derrubou restrições impostas a Valdemar em investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado.
A defesa do político havia solicitado a revisão das medidas após ele não ser incluído na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado. Valdemar foi indiciado pela PF em 2023 na apuração sobre o suposto plano golpista, mas acabou excluído da ação penal.
"O ministro acatou nosso pedido por entender que não havia mais fundamento para manter as restrições", afirmou um dos advogados de Valdemar, em referência à decisão de Moraes. Entre as medidas revogadas estavam a proibição de sair do país e de manter contato com outros investigados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As restrições haviam sido impostas em fevereiro de 2024, após operação da PF relacionada ao caso. Apesar da liberação do passaporte, o processo contra outros envolvidos segue em andamento no STF.

Camila França

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Poder

Valdemar Costa Neto recupera passaporte após STF liberar restrições de viagem

247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (16), o pedido de devolução do passaporte de Jair Bolsonaro (PL). O ex-mandatário havia solicitado o documento para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, agendada para o dia 20 deste mês.
Segundo Moraes, Bolsonaro não comprovou o recebimento de um convite oficial do republicano. Além disso, o magistrado destacou a possibilidade de fuga do ex-mandatário, que possui três indiciamentos em investigações.
Esta é a quarta vez que Bolsonaro tenta reaver o passaporte, apreendido em fevereiro de 2024 pela Polícia Federal. A primeira tentativa ocorreu logo após a apreensão do documento. Em outubro do mesmo ano, ele apresentou outros dois pedidos: um para visitar Israel e outro, em forma de recurso.

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Valdemar Costa Neto recupera passaporte após STF liberar restrições de viagem

Bolsonaro soma quatro pedidos de devolução de passaporte negados