Alexandre Silveira: agências reguladoras devem seguir as diretrizes do governo

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse nesta sexta-feira (8) que as agências reguladoras precisam “respeitar” o formulador de políticas públicas.

O titular da pasta fez referência à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com o ministro, existe uma cobrança feita aos órgãos pela regulamentação de políticas públicas. O relato foi publicado no jornal O Estado de S.Paulo.

O Poder Executivo estuda a volta de um mecanismo para fazer um acordo com as agências reguladoras para esclarecer algumas metas. Na prática, os ministérios teriam maior influência na agenda regulatória das autarquias. “A contestação sobre agências reguladoras é pontual e legítima. As agências reguladoras têm que respeitar o formulador de políticas públicas”.