Cassação de Zambelli: os dois deputados do PL que também estão com mandatos ameaçados

247 - Caso a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a nova contagem de votos pode impactar a bancada de seu partido na Câmara dos Deputados. A anulação dos votos recebidos por Zambelli pode comprometer o mandato de outros parlamentares do PL eleitos pelo quociente partidário. As informações foram divulgadas pelo g1.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), se a decisão for mantida em última instância, os votos da deputada serão anulados e haverá uma nova totalização, o que pode modificar o resultado das eleições de 2022 para deputado federal no estado. "Após o trânsito em julgado da decisão [fim das possibilidades de recurso], se a decisão do TRE-SP for confirmada [pelo TSE], haverá uma retotalização dos votos da eleição para o cargo de deputado federal de 2022, que indicará a agremiação que se beneficiará da vaga", informou o tribunal em nota ao g1.

A retotalização ocorrerá porque, no sistema eleitoral brasileiro, o quociente partidário define o número de vagas a que cada partido tem direito. Como Zambelli recebeu 946.244 votos, sua votação foi essencial para eleger outros candidatos do PL. Com a possível anulação, o cálculo do quociente pode alterar a distribuição das cadeiras.

Marilda Silveira, professora de direito eleitoral do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), explica que "todos os votos dela são anulados e é recalculado o resultado". Ela destaca que os candidatos eleitos pelo quociente podem perder o mandato e, dependendo da nova apuração, até mesmo outro partido pode ser afetado. "Mas esta é uma conta que só o sistema do TRE faz", pontuou.

O advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral e professor da FGV-SP, reforça que a jurisprudência da Justiça Eleitoral estabelece que "qualquer cassação que parta da Justiça Eleitoral leva à anulação dos votos dados àquela pessoa cassada". Ele esclarece que não importa o motivo da cassação: "Se o TSE mantiver essa decisão, e, portanto, mantiver a cassação da Carla Zambelli, nós vamos ter uma retotalização que vai ser promovida pelo TRE-SP. O TRE vai retirar dos votos dados ao PL todos os que foram destinados para Carla Zambelli e recalcular".

Com essa mudança no cenário, dois deputados federais do PL eleitos por São Paulo podem ser diretamente afetados: o delegado Paulo Bilynskyj, que obteve 72.156 votos, e Tiririca, com 71.754. Como são os dois menos votados da legenda, seus mandatos podem ser revistos, dependendo da nova contagem dos votos anulados.