Congresso articula sessões para derrubar vetos de Lula

247 - Na iminência de uma nova sessão no Congresso, prevista para a próxima quinta-feira (18), a perspectiva é de que o governo federal enfrente mais uma série de reveses. Com vetos do presidente Lula (PT) em pauta, há uma expectativa de que medidas sejam derrubadas pelos parlamentares, relata o jornal O Globo.  Entre os vetos em questão, destaca-se aquele que reduziu em R$ 5,6 bilhões as emendas parlamentares de comissão, além do que inviabilizou um cronograma para a liberação desses recursos indicados pelos congressistas. Tal cenário de atrito é ainda exacerbado pela falta de diálogo entre figuras-chave, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).

Diante desse contexto, uma ala do governo cogita solicitar o adiamento da sessão desta semana, enquanto líderes buscam fechar acordos sobre quais vetos serão submetidos à votação. Contudo, até o momento, não houve consenso sobre o tema, alimentando especulações sobre a possibilidade de cancelamento da sessão.

A pressão pela realização da sessão é especialmente intensa entre os deputados, que veem na definição de emendas uma oportunidade para atender suas bases eleitorais, sobretudo em um ano marcado por eleições municipais. A expectativa é que a Câmara aprove um cronograma de liberação de recursos até o primeiro semestre, visando beneficiar municípios.

A data da sessão do Congresso, anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não foi oficialmente marcada, o que contribui para o clima de incerteza em relação aos temas que serão debatidos. Líderes das duas casas legislativas devem se reunir a partir desta terça-feira (16) para discutir uma pauta que possa conciliar os interesses das diferentes correntes políticas representadas.

No entanto, permanecem dúvidas quanto à inclusão de determinados vetos na pauta, como o que restringe as "saidinhas" de presos, demanda pressionada pela oposição. Outros temas pendentes incluem vetos relacionados ao processo de autorização para agrotóxicos, à Lei Orgânica das Polícias Militares e à reserva de recursos para programas habitacionais em cidades menores.

O governo também enfrenta desafios em relação à pauta do Senado, com a expectativa de votação, ao menos em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do porte de drogas. Tal medida contrasta com os interesses da base de esquerda do governo, ampliando ainda mais o cenário de tensões e incertezas no ambiente político nacional.