Lewandowski: governo federal prevê penas mais rigorosas contra incêndios criminosos

247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta semana que as medidas de prevenção e punição em relação aos responsáveis por incêndios no país estão entre as prioridades do governo federal. Os incêndios na floresta amazônica brasileira atingiram o número mais alto para setembro em quase 15 anos, informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Satélites detectaram 41.463 focos de incêndio na Amazônia brasileira em setembro, o maior número para o mês desde 2010.

“O fogo não pode acontecer ao mesmo tempo em todo o país, desde a Amazônia até o Cerrado, passando pelo Pantanal, e com focos isolados. Isso representa que foram criminosos na maior parte, que não houve registro de fenômenos naturais que pudessem causar as queimadas, como relâmpagos ou faíscas de qualquer natureza”, disse o titular da pasta durante o programa Bom Dia Ministro, da TV Brasil.

O Brasil já registrou 200.013 focos de incêndio nos 9 primeiros meses de 2024, número maior do que o registrado em todo em 2023, apontam dados do programa BD Queimadas, do Inpe. Nos 12 meses do ano passado,  foram 189.926 ocorrências. Analisando os dados de 1° de janeiro a 22 de setembro na série histórica, o índice é o pior desde 2010, quando foram registrados 221.672 no período.

Para coibir essas ações, o ministro reforça que é essencial a união de esforços entre as forças de segurança de estados e municípios, além das providências já adotadas pelo Governo Federal. Ele cita que, diante da situação, a Polícia Federal já abriu mais de uma centena de inquéritos para investigar os incêndios.

“Ajudamos no que pudemos as forças locais para combater incêndios, tanto na parte preventiva quanto na repressiva. Só de agentes da Força Nacional – integrada por policiais militares, bombeiros e peritos –, mobilizamos, cerca de 457 homens, inclusive aqueles que foram para a fronteira da Bolívia, de onde também vinham se espalhando focos das queimadas e ingressando no território brasileiro”, acrescenta.

O ministro reforça que estão sendo debatidos mecanismos legislativos que prevejam o aumento das penas e o endurecimento das penalidades para quem promover incêndios de forma criminosa. “Estamos prevendo o regime de reclusão, e não só de detenção. Portanto, mais rigoroso. E estamos criando novos tipos e situações em que as penas são agravadas, por exemplo, quando são atingidas pessoas, animais, e, sobretudo, quando há o tráfico ou mesmo a lesão a espécies em extinção.”

Uma das medidas adotadas recentemente para prevenir as chamas foi a implantação do plano Amazônia Segurança e Soberania, que envolve os nove estados da Amazônia Legal e os nove países que circundam a Amazônia, “para fazer um trabalho integrado, não só no combate ao tráfico de drogas, de pessoas, ao garimpo ilegal, ao desmatamento, porque isso tudo são fatores que contribuem para os focos de incêndios.”