Lira coloca panos quentes sobre PL da Anistia, engavetado há 10 dias

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda não oficializou a promessa de criar uma comissão especial para debater o projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, informa a Folha de S. Paulo. No final de outubro, Lira retirou o projeto da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), onde seria votado, e anunciou a criação da comissão especial, o que começaria a discussão do zero.

Na sequência, o presidente da Câmara deveria enviar um ofício aos líderes partidários para que indicassem seus representantes para a comissão especial, o que ainda não ocorreu. Após a indicação dos representantes dos partidos, Lira convocará uma reunião para instalar o colegiado e eleger um presidente. A comissão terá 34 membros titulares, 34 suplentes e tem prazo de até 40 sessões do plenário, podendo terminar antes disso. Após as discussões, a proposta segue para o plenário.

O objetivo de Lira com a criação da comissão era esfriar as discussões sobre a proposta em meio às articulações para a eleição para a presidência da Câmara. De um lado, o PL queria o compromisso do futuro presidente de que a proposta caminharia na Casa, e de outro, o PT era frontalmente contra e não queria sequer que o projeto fosse pautado em plenário. 

A decisão de Lira foi criticada por parlamentares bolsonaristas, já que acreditavam na aprovação do projeto na CCJ. No entanto, os aliados do ex-presidente apostam que a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos dará um novo fôlego à proposta, estendendo os benefícios ao próprio Bolsonaro. 

Após a eleição de Trump, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o resultado da eleição americana  causa "um ânimo maior aos movimentos e aos partidos de direita" no país, mas que as discussões sobre o PL da Anistia ocorrerão dentro da comissão especial. "A condução da comissão deve começar nos próximos dias. A comissão vai trabalhar, na minha avaliação, com muita serenidade e fazendo o trabalho que tem que ser feito para debater um tema tão importante como esse", disse.