Mulher é condenada a devolver R$ 3,7 milhões após 33 anos de fraude em pensão militar

247 - O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, acusada de fraudar documentos para receber, ao longo de 33 anos, uma pensão militar no valor total de R$ 3,7 milhões. De acordo com reportagem do G1, o benefício foi obtido ao se passar por filha de seu tio-avô, Vicente Zarate, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

A Justiça Militar de Mato Grosso do Sul já havia determinado o ressarcimento do montante, e o recurso apresentado pela defesa de Ana Lucia foi negado. A Defensoria Pública da União (DPU), que representa a ré, argumentou que o registro como filha do militar foi feito enquanto ela era menor de idade e que não houve intenção de cometer o crime.

Como a fraude começou

A ação penal militar revelou que o esquema teve início em 1986, quando Ana Lucia, ainda menor de idade, alterou documentos para ser registrada como filha de Vicente Zarate e de sua esposa. Essa mudança permitiu a emissão de novos documentos com o sobrenome "Zarate".

Com essas alterações, Ana Lucia solicitou habilitação como pensionista de Vicente Zarate junto ao Exército brasileiro em 1988, logo após a morte do tio-avô. A fraude permaneceu até 2022, quando foi denunciada e o pagamento da pensão suspenso.

De acordo com a investigação, Ana Lucia tinha plena consciência do esquema e foi aconselhada pelo marido a interromper os pagamentos indevidos, mas não o fez. A Justiça Militar considerou que a utilização de dois nomes, CPFs e identidades diferentes evidenciava a intenção de enganar a Administração Militar, configurando o crime de estelionato.

Denúncia feita pela própria avó

O caso veio à tona após a avó paterna de Ana Lucia, Conceição Galache, decidir denunciá-la. Segundo a ré, a avó, que participava da fraude, exigiu um repasse de R$ 8 mil e ameaçou expor o esquema caso não recebesse o valor. Insatisfeita, Conceição procurou a Polícia Civil e a Administração Militar em 2021, confirmando que Ana Lucia não era filha de Vicente Zarate.

A avó morreu em 2022, antes de ser ouvida oficialmente no processo, mas suas declarações iniciais foram fundamentais para o desdobramento das investigações.

Decisão final

Com base nas evidências apresentadas, o STM concluiu que Ana Lucia agiu de forma consciente ao manter a fraude por mais de três décadas. Além de perder o direito à pensão, ela terá de devolver os R$ 3,7 milhões recebidos indevidamente.

O caso chama atenção pela longa duração do esquema e pela descoberta inusitada, que só ocorreu devido à denúncia de um membro da própria família.