"O golpe ainda não morreu", diz ministro do STF após atentado a bomba em Brasília

247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam o atentado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, como mais uma evidência de que os riscos para a democracia brasileira ainda persistem. Em entrevista a Andreia Sadi, do g1, integrantes da Corte reforçaram que as explosões ocorridas na quarta-feira (13) simbolizam a continuidade das tentativas de golpe iniciadas em 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes. Para os ministros, o novo atentado afasta as esperanças de anistia para os participantes dos atos golpistas, um movimento que setores bolsonaristas no Congresso vinham tentando articular.

De acordo com um dos ministros, o discurso de anistia se torna insustentável frente ao cenário de ataques recorrentes. Não é possível falar em anistia para um "golpe que ainda não morreu" e que está infiltrado em diversos setores da sociedade, declarou um integrante do STF. Este novo episódio trouxe ainda mais tensão ao Congresso, especialmente após uma das explosões atingir a área externa do anexo IV da Câmara dos Deputados. 

A proposta de anistia, embora considerada inconstitucional por juristas, vinha sendo defendida por Jair Bolsonaro (PL) e apoiada por parlamentares de direita e extrema direita que esperavam com ela abrandar penas e restrições de direitos — como prisão e uso de tornozeleira eletrônica — impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Esse respaldo era, inclusive, uma estratégia de Bolsonaro para tentar reverter sua inelegibilidade. No entanto, as explosões de quarta-feira parecem ter esfriado a articulação de bastidores que tentava suavizar as penalidades.

Para os ministros do STF, o ataque reforça que a ameaça ao sistema democrático brasileiro é séria e constante, alimentada por extremistas que se inspiram em movimentos internacionais, como a reeleição de Donald Trump nos Estados Unidos. Em sua campanha, Trump já prometeu perdoar envolvidos no ataque ao Capitólio em 2021, o que, para os ministros, funcionou como um “estímulo geral” e uma “injeção de ânimo” para grupos radicais no Brasil.

Investigação como terrorismo - A Polícia Federal (PF) anunciou que as explosões serão investigadas sob a perspectiva de ato terrorista, cabendo à Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Diretoria de Inteligência Policial conduzir o inquérito. Os atentados ocorreram em dois momentos distintos: o primeiro, envolvendo um carro estacionado no Anexo IV da Câmara, seguido de uma segunda explosão em frente ao STF, que resultou na morte de Francisco Wanderley Luiz, identificado como proprietário do veículo e ex-candidato a vereador pelo PL em 2020.

Este episódio, mais um marco na escalada de violência contra as instituições, gera pressão para a conclusão do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado, envolvendo também Jair Bolsonaro. Segundo especialistas, a apuração é uma questão de urgência para proteger a integridade das instituições democráticas e coibir novas ações extremistas que possam surgir como resposta a decisões ou julgamentos.

Impacto nos bastidores do Congresso - Com os novos ataques, ganha força no Supremo a posição de que a concessão de anistia é impensável neste cenário de violência contra as instituições. Ministros acreditam que a defesa de uma “pacificação” por meio de perdão só reforça o poder e a audácia dos grupos antidemocráticos, que enxergam em movimentos políticos internacionais um exemplo a ser seguido. A pressão agora recai sobre o Congresso, que, com a escalada dos atentados, precisa ponderar a viabilidade de seguir com projetos de anistia, frente a uma sociedade que clama por estabilidade e segurança.