STF: ministros indicados por Bolsonaro podem ficar fora de julgamento sobre tentativa de golpe

247 - Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro (PL), devem ser excluídos dos julgamentos colegiados relacionados à tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal (PF). Essa exclusão é possível porque o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, planeja submeter a denúncia à Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, e não ao plenário, que conta com a participação de todos os 11 magistrados.

Segundo a CNN Brasil, a decisão de Moraes segue a alteração no regimento interno do Supremo, feita em dezembro de 2023, que devolveu às turmas a competência para julgar processos penais. Apesar disso, o relator ainda tem a prerrogativa de levar o caso ao plenário. Fontes da Corte, contudo, indicam que Moraes não deve adotar essa abordagem.

Na Primeira Turma, além de Moraes, estão os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Entre eles, três são indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e Fux foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A configuração do colegiado favorece, segundo interlocutores, uma decisão unânime e alinhada ao posicionamento do relator.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar a denúncia contra Bolsonaro em 2025. O documento será fundamentado em um relatório de mais de 880 páginas da Polícia Federal, que indiciou o ex-presidente e outras 36 pessoas — em sua maioria militares — por orquestrar um golpe de Estado em 2022.

Segundo a PF, após a derrota para Lula nas eleições de 2022, Bolsonaro teria assumido a liderança de uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse de Lula e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), em 2023. As investigações também revelaram planos macabros, como o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, utilizando artefatos explosivos e métodos de envenenamento.