PGR fará análise conjunta de inquéritos contra Bolsonaro e pode apresentar denúncia única

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu fazer uma análise conjunta das conclusões das três investigações da Polícia Federal que envolvem Jair Bolsonaro para avaliar se a melhor estratégia será eventualmente oferecer uma única denúncia criminal contra o ex-presidente, o que só deverá ocorrer em 2025, disseram à Reuters fontes da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na quinta-feira, a PF apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório final de 884 páginas em que propõe o indiciamento do ex-presidente e 36 pessoas próximas a ele pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa, após a derrota de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022.

A intenção de Gonet, segundo uma das fontes, é que ele e sua equipe façam uma análise criteriosa sobre a apuração da suposta tentativa de golpe juntamente com os relatórios finais já apresentados pela PF de outros dois casos anteriores contra o ex-presidente: a fraude no cartão de vacinas da Covid-19 e a apropriação indevida das joias do governo saudita.

Somados, os relatórios das três investigações da PF reúnem quase 1.600 páginas, sem contar os milhares de anexos, o que deve levar uma eventual apresentação de denúncia apenas para depois de fevereiro de 2025, na volta do recesso forense, uma vez que se está a menos de um mês para o início das férias do Poder Judiciário, em 20 de dezembro.

O ministro do STF Alexandre de Moraes irá encaminhar somente na próxima semana o relatório final das investigações da PF sobre a tentativa do golpe de Estado à PGR, segundo o Supremo. Além disso, lembrou uma fonte ligada a Gonet, o procurador-geral quer analisar os casos com bastante critério a fim de estabelecer se há conexões entre eles.

"O Gonet é muito técnico. Além da investigação em si, tem todo o embasamento jurídico. Isso vai levar tempo", ressaltou essa fonte.

Outra fonte próxima ao procurador-geral disse que a acusação criminal deverá vir "de uma vez só" e que será uma "boa denúncia, com certeza".

Para o ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República José Robalinho, eventual denúncia criminal ou até mesmo pedidos da PGR para que sejam realizadas outras diligências ou providências por parte da PF deverão ficar mesmo para o próximo ano.

"O Paulo é técnico e cuidadoso. Vai mandar analisar tudo e supervisionar e dar a redação final pessoalmente. Improvável que isso tudo saia ou saísse antes do fim do ano", disse ele, que é procurador regional da República, conhece Gonet, tem ampla experiência na área criminal, embora não esteja trabalhando nem conhece o caso concreto.

A denúncia da PGR, se ocorrer, terá de ser instruída -- com abertura de prazo para a defesa, entre outras fases -- e somente após essa conclusão vai a julgamento. Na sequência, o Supremo, provavelmente a Primeira Turma, decidirá se recebe a denúncia e transforma as pessoas em réus.

Somente depois que o processo criminal é formalmente instaurado, com novas fases de instrução, é que os réus podem ser futuramente julgados, podendo ser condenados ou absolvidos.