Coordenador do grupo Prerrogativas pede 'prisão imediata' de Bolsonaro: 'qualquer outro cidadão já estaria preso'

247 - O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, defendeu a "prisão imediata" de Jair Bolsonaro (PL), após a Polícia Federal concluir um inquérito que aponta o envolvimento direto do ex-mandatário em uma tentativa de golpe de Estado. Para Carvalho, a liberdade de Bolsonaro representa um "risco à instrução do processo e às investigações", que agora avançam para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Bolsonaro já pode e deve ser preso. Frente aos fatos que agora se tornaram públicos, que são envolvimento direto em tentativa de golpe de Estado com homicídio, a situação fica gravíssima. Bolsonaro é um dos cabeças da tentativa de golpe. Então, mesmo proibido de se comunicar com outros investigados, pode orientar outras pessoas a fazê-lo, para montar estratégias, combinar versões, ocultar provas. Estando solto, ele consegue articular isso", disse Marco Aurélio, de acordo com o Metrópoles.

“Respeito o sagrado direito de defesa de quem quer que seja, mas os fatos são muito graves. Não estamos falando de um crime qualquer. Não quero que Bolsonaro seja tratado abaixo da lei, mas tampouco pode ser tratado como se estivesse acima dela. Qualquer outro cidadão já estaria preso”, ressaltou.

Por outro lado, juristas como Jacqueline Valles, mestre em Direito Penal, têm uma visão oposta. Para ela, uma eventual prisão só poderia ser decretada após o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, depois que todos os recursos fossem esgotados. "Não deve haver prisão agora, já que não são observadas as circunstâncias legais que autorizam a prisão preventiva antes da condenação, como risco de fuga, ameaça à ordem pública ou risco à segurança pública", avaliou.

Jacqueline aponta que, se Bolsonaro for condenado, poderá cumprir pena na prisão, já que os crimes pelos quais é acusado têm penas que podem superar 28 anos de reclusão. O ex-mandatário nega qualquer irregularidade e tem reiterado que é vítima de perseguição política.

O inquérito da Polícia Federal indiciou 37 pessoas e será enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que decidirá os próximos passos: quem será denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e quais casos poderão ser arquivados.