Elmano de Freitas celebra investimento superior a R$ 3,6 bilhões para a Transnordestina no Ceará

247 - O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), comemorou a aprovação de investimento por parte do Governo Federal para a continuação da Transnordestina no Ceará. O valor superior a R$ 3,6 bilhões será investido no trecho ligando Eliseu Martins/PI ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém (CIPP). Ao todo, a obra já movimentou mais de R$ 7,5 bilhões desde seu início e terá aporte de R$ 7 bilhões para sua conclusão. Para a conclusão da obra, serão necessários mais R$ 7 bilhões, informou a concessionária Transnordestina Logística (TLSA). A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) disse que a ferrovia, com mais de 1.200 km de extensão, passa por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, e emprega 10 mil trabalhadores. O objetivo é otimizar o escoamento da produção e reduzir o custo logístico.

Sobre os R$ 3,6 bi, a Sudene autorizou o Banco do Nordeste (BNB) a assinar o aditivo com a TLSA para a conclusão do trecho. A Diretoria Colegiada da superintendência ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aprovou o acesso a crédito da concessionária junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). 

“Estamos falando de uma obra que irá gerar muitos empregos e oportunidades para o povo do Ceará. Com sua conclusão, iremos praticamente dobrar a movimentação do Porto do Pecém, potencializando a nossa economia. Quero demais agradecer ao Governo do presidente Lula por esse investimento”, destacou o governador Elmano de Freitas.

A Sudene autorizou o Banco do Nordeste a assinar o aditivo com a Transnordestina Logística (TLSA) para a conclusão da ferrovia Transnordestina, ligando Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém (CE). Dessa forma, em reunião, nesta segunda-feira (4), a Diretoria Colegiada da Autarquia, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aprovou o acesso a crédito de R$ 3,6 bilhões da concessionária junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

A viabilização de novo funding para a obra foi elaborada a partir de articulação do Governo Federal, liderado pelo Ministério da Casa Civil, junto ao MIDR, Sudene, BNB, agente operador do fundo regional, do Tribunal de Contas da União e outras instituições financeiras.

Além do FDNE, a TLSA aportará R$ 2 bilhões em recursos próprios para o término das obras da ferrovia e buscará R$ 1,5 bilhão de outras fontes, segundo informações prestadas pela própria concessionária. O cronograma de desembolso previsto para o FDNE é de R$ 1 bilhão anuais, de 2024 a 2026, e mais R$ 600 milhões em 2027.

De acordo com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a autorização para a assinatura do termo aditivo é parte do esforço do Governo Federal para que a concessionária entregue a obra até 2027. “Queremos dar efetividade à política pública de transporte ferroviário, ver os trens de carga cortando o sertão do Nordeste, integrando cadeias produtivas aos Portos de Pecém e de Suape, bem como à de desenvolvimento regional, gerando emprego e renda para a população do Nordeste”, afirmou.

A TLSA informou, nos documentos disponibilizados para a análise do aditivo, que a conclusão da Transnordestina está prevista para 2028, mas no ano anterior, trechos da ferrovia já estarão transitáveis. Com os recursos oriundos do aditivo contratual aprovado pela Sudene serão realizados serviços de infraestrutura e superestrutura nos trechos MVP (entre Missão Velha/CE e o Porto do Pecém/CE) e EMT (Eliseu Martins/PI e Trindade/PE).

A última liberação do FDNE para a Transnordestina foi efetuada em outubro do ano passado, no valor de R$ 811 milhões. A ferrovia é considerada a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o Governo Federal, incluída no Novo PAC. Segundo o diretor de Fundos, Incentivos da Sudene, Heitor Freire, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, e empregando 10 mil trabalhadores, ela vai possibilitar o escoamento da produção e a redução do custo logístico. Trata-se do maior projeto em curso no Nordeste, do Brasil, e irá viabilizar o crescimento socioeconômico de toda Região”. A ferrovia será responsável pelo transporte de minérios, fertilizantes, grãos e combustível. “É uma obra com capacidade de transformar a economia cearense e de toda a Região, fazendo que a gente avance mais”, acrescentou.

O trecho Salgueiro - Porto de Suape, localizado em Pernambuco, foi excluído da concessão da TLSA em 23 de dezembro de 2022, quando a empresa celebrou o primeiro termo aditivo ao contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ferrovia pernambucana, orçada em R$ 4 bilhões, faz parte do Novo PAC. Neste ano, a Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, assinou contrato de R$ 15,2 milhões com o Consórcio Estratégica – Prosul, em setembro, para a elaboração de projeto básico/executivo do segmento greenfield do empreendimento (com informações dos governos federal e cearense).