Lula: 'é através da educação que vamos fazer uma revolução e conquistar o estado de bem-estar social'

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou, nesta sexta-feira (11), a importância dos investimentos públicos em educação. O chefe de Estado entregou 113 novos ônibus escolares no Ceará. Até 2026, o Novo PAC vai financiar 3 mil novos veículos escolares para todo o Brasil, em um investimento previsto de R$ 1,5 bilhão. Em 2024, o Ministério da Educação está desembolsando R$ 711 milhões para o repasse de 1.500 novos ônibus a estados e municípios, atendendo cerca de 147 mil estudantes. O Programa de Aceleração do Crescimento, lançado em agosto do ano passado, investirá R$ 1,7 trilhão em vários segmentos de todos os estados brasileiros.

"Quando aprovamos cotas, é porque não queremos que alguém seja tratado de forma secundária por sua cor. É preciso garantir oportunidade ao povo negro de fazer faculdade. É através da educação que vamos fazer uma revolução e conquistar o estado de bem-estar social", afirmou Lula.

Os investimentos públicos ficaram congelados entre 2016, início do governo Michel Temer, e 2022, último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), por causa da PEC do Teto dos Gastos. Atualmente, o MEC é chefiado por Camilo Santana.

Para 2025, mais 1.500 ônibus serão disponibilizados aos entes federativos, por meio de um novo edital, a ser lançado ainda em 2024, que beneficiará as novas gestões eleitas no pleito municipal deste ano.

Do valor de R$ 1,7 trilhão do PAC, os investimentos previstos com dinheiro do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e o setor privado, R$ 612 bilhões.

Os veículos estão sendo adquiridos por meio da ata de registro de preço lançada pelo MEC e FNDE no final de 2023, a maior dos últimos anos para aquisição de veículos escolares.

Além dos veículos entregues pelo governo federal, o Distrito Federal, os estados e os municípios também podem adquirir diretamente seus veículos do Caminho da Escola. A compra acontece de três formas: com assistência financeira do FNDE; com recursos próprios; ou por linha de crédito junto a instituições financeiras (exceto para bicicletas).

Confira a lista completa dos municípios cearenses beneficiados pelo Caminho da Escola nesta primeira etapa:

Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica de difícil acesso.

O programa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões. A responsabilidade pela aquisição dos veículos é dos gestores estaduais, distritais e municipais.