Ministério Público Federal revela esquema de fraude da Universidade Federal de Sergipe para burlar sistema de cotas em concursos

247 - A Universidade Federal de Sergipe (UFS) reconheceu que adotou práticas irregulares no sistema de cotas raciais em concursos públicos, prejudicando o acesso de candidatos negros a cargos de professores efetivos entre 2014 e 2019. A revelação veio à tona após um acordo judicial firmado com o Ministério Público Federal (MPF), que está agora sob análise da Justiça. A denúncia inicial foi feita pelo MPF, que processou a UFS por não ter aplicado adequadamente a política de cotas em 30 dos 32 concursos realizados no período, destaca o Metrópoles.

De acordo com o Ministério Público, a universidade fracionou as vagas abertas em seus concursos com o objetivo de evitar a aplicação da cota de 20% destinada a candidatos negros. Como consequência, 41 professores negros deixaram de ser aprovados em cargos efetivos, conforme informou a procuradora Martha Carvalho, responsável pelo caso. “A atuação da universidade causou um prejuízo grave à concretização da ação afirmativa de cotas raciais, já que a instituição de ensino deixou de reservar 41 vagas aos candidatos negros nos editais publicados”, afirmou a prosuradora.

O acordo judicial estabelece que a UFS deve corrigir essas falhas, destinando as 41 vagas não preenchidas anteriormente a candidatos negros em futuros concursos. Para garantir a reparação, a cota será dobrada de 20% para 40% até que o número de vagas seja alcançado. Além disso, a universidade se comprometeu a “corrigir as distorções referentes ao acesso da população negra a cargos públicos”, assumindo assim uma postura mais firme na implementação das políticas afirmativas.

O reitor da UFS, Valter Jovino, assinou o acordo ao lado de representantes do MPF e da Educafro, que atuou no processo como “amigo da corte”. No entanto, até o momento, a universidade não se pronunciou oficialmente sobre as irregularidades apontadas, mantendo o espaço aberto para futuras manifestações.

Caso a UFS descumpra as obrigações previstas no acordo, poderá enfrentar novas sanções, incluindo a aplicação de multas e a retomada do processo judicial.