Na contramão do Senado, Maranhão aumenta tributos sobre armas para investir no combate à fome

247 - Enquanto o Senado, sob influência da “bancada da bala”, optou por não aumentar a tributação sobre armas e munições na regulamentação da reforma tributária, o Maranhão segue caminho oposto. 

O estado aprovou, em novembro, o Projeto de Lei nº 477/2024, que eleva a alíquota de ICMS para 30,5% sobre armas, munições, pólvora e itens de luxo, como joias e veículos de alto valor, direcionando os recursos para o programa “Maranhão Livre da Fome”.

O governador Carlos Brandão (PSB) destacou que a meta é retirar 97 mil famílias da extrema pobreza até o primeiro trimestre de 2025, acelerando a saída do estado do mapa da fome.

"Nosso estado, nos últimos dois anos, viu diminuir de quase um milhão e meio para meio milhão o número de pessoas na extrema pobreza, conforme dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Por meio do esforço global dos planos propostos no G20, o Maranhão ainda demoraria ao menos dois anos, até o término de 2026, para sair do mapa da fome. Com o programa, a meta é chegar a este patamar já no primeiro trimestre de 2025", disse, conforme citado pela assessoria. 

Além disso, a reforma também reduz o ICMS de produtos da cesta básica de 10% para 8%, reafirmando o compromisso do Maranhão em promover justiça social e erradicar a pobreza.