PPP para transposição do São Francisco será realizada em 2025, diz ministro

247 - O governo federal está prestes a firmar um contrato de gestão das águas da transposição do rio São Francisco com os quatro estados beneficiados pelo projeto: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O contrato  marca um passo significativo na administração dos recursos hídricos da região Nordeste. Paralelamente à assinatura do contrato, entrará em fase decisiva a modelagem de uma parceria público-privada (PPP) para a operação dos dois eixos (Norte e Leste) da transposição, atualmente gerida pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Em entrevista à CNN Brasil, o  ministro da Integração, Waldez Góes, disse que a expectativa é que um leilão dessa “concessão patrocinada” seja realizado até o fim de 2025. A modelagem está sendo elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

A concessão patrocinada, ou PPP, implica que a futura empresa responsável pela gestão e operação das águas também receberá aportes públicos para equilibrar as contas do projeto. De acordo com Waldez, um dos compromissos a serem assumidos pela concessionária é a instalação de novos conjuntos de bombas de elevação das águas. 

Ainda conforme a reportagem, um acordo com os quatro estados beneficiados pela transposição já havia sido alcançado no ano passado e previa diretrizes gerais para a gestão das águas. Cada estado teve que aprovar leis específicas, em suas assembleias legislativas, incorporando essas premissas. 

O Rio Grande do Norte foi o último a fazer isso. Com isso, segundo Waldez, agora todas as partes estão prontas para assinar um contrato definitivo de operação do São Francisco. O contrato abordará questões como a quantidade de água disponível para cada estado, os valores a serem pagos e condições para uso dos recursos hídricos.

Para o ministro, agora é hora de se dedicar especialmente à “governança” do sistema, com um modelo permanente e sustentável de gestão do projeto. “Às vezes alguém me pergunta se tudo isso é para cobrar água das pessoas. Não, pelo contrário. É para dar segurança hídrica. Hoje, se quebra uma bomba, tem que ir lá o governo federal correndo para consertar”, destacou o ministro.

A transposição do rio São Francisco, que já recebeu investimentos de R$ 12 bilhões, incluindo seus sistemas complementares de distribuição dos recursos hídricos, beneficia cerca de 400 municípios e 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino.