Por Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil - O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, defendeu nesta quinta-feira (24) que parte dos recursos que podem ser angariados com a taxação de grandes fortunas seja utilizado para financiar ações de proteção e defesa civil, para a redução das desigualdades da parcela mais vulnerável da população afetadas por eventos climáticos extremos.
O tema está sendo debatido no G20, que assumiu o compromisso de trabalhar pela diminuição da desigualdade. O ministro coordena o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20, cujo próximo encontro será em Belém, no final de novembro, onde a proposta deverá ser novamente discutida.
“A gente tem defendido para o Brasil, e para o mundo, que as grandes fortunas sendo taxadas, parte desses recursos vão para diminuição das desigualdades, uma vez que os que estão em situação de maior risco são as pessoas que estão morando em áreas que precisam de maior apoio e políticas públicas”, disse Waldez Góes ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Ainda de acordo com o ministro, uma das ações que o governo está desenvolvendo é voltada para a redução de desigualdades e a oferta de microcrédito para a agricultura familiar nas regiões Norte e Centro-Oeste, operadas com recursos dos fundos constitucionais das duas regiões, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o do Centro-Oeste (FCO).
Waldez Góes explicou que os fundos não ofereciam a modalidade de microcrédito para as famílias e que o governo vai operar essa política, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Caixa Econômica Federal. Para este ano, estão previstos R$ 300 milhões em repasses, sendo R$ 150 milhões do FCO e outros R$ 150 milhões do FNO.
O ministro lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma alteração no microcrédito. “Até então, em uma propriedade apenas o agricultor retirava o crédito. Agora, o agricultor pode retirar o crédito, mas também a esposa e o filho podem retirar também o crédito. O certo é que as famílias juntas podem ter três créditos para financiar a sua produção”, explicou. 
“Isso tem um efeito de produção, de geração e distribuição de renda, de inclusão social, de diminuição de desigualdade”, completou.
O ministro disse ainda que está previsto para o começo de novembro o início dos testes do Sistema de Alerta Precoce para as regiões Sul e Sudeste e que as salas de situação montadas por ocasião das enchentes no Rio Grande do Sul, e da estiagem e queimadas na Região Amazônica e no Pantanal seguem em funcionamento.

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Brasil

Ministro quer parte da taxação de grandes fortunas para a defesa civil

247 - O governo federal está prestes a firmar um contrato de gestão das águas da transposição do rio São Francisco com os quatro estados beneficiados pelo projeto: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O contrato &nbsp;marca um passo significativo na administração dos recursos hídricos da região Nordeste. Paralelamente à assinatura do contrato, entrará em fase decisiva a modelagem de uma parceria público-privada (PPP) para a operação dos dois eixos (Norte e Leste) da transposição, atualmente gerida pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/transposicao-do-sao-francisco-tera-ppp-em-2025-diz-ministro-a-cnn/">CNN Brasil,</a> o &nbsp;ministro da Integração, Waldez Góes, disse que a expectativa é que um leilão dessa “concessão patrocinada” seja realizado até o fim de 2025. A modelagem está sendo elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).&nbsp;
A concessão patrocinada, ou PPP, implica que a futura empresa responsável pela gestão e operação das águas também receberá aportes públicos para equilibrar as contas do projeto. De acordo com Waldez, um dos compromissos a serem assumidos pela concessionária é a instalação de novos conjuntos de bombas de elevação das águas.&nbsp;
Ainda conforme a reportagem, um acordo com os quatro estados beneficiados pela transposição já havia sido alcançado no ano passado e previa diretrizes gerais para a gestão das águas. Cada estado teve que aprovar leis específicas, em suas assembleias legislativas, incorporando essas premissas.&nbsp;
O Rio Grande do Norte foi o último a fazer isso. Com isso, segundo Waldez, agora todas as partes estão prontas para assinar um contrato definitivo de operação do São Francisco. O contrato abordará questões como a quantidade de água disponível para cada estado, os valores a serem pagos e condições para uso dos recursos hídricos.
Para o ministro, agora é hora de se dedicar especialmente à “governança” do sistema, com um modelo permanente e sustentável de gestão do projeto. “Às vezes alguém me pergunta se tudo isso é para cobrar água das pessoas. Não, pelo contrário. É para dar segurança hídrica. Hoje, se quebra uma bomba, tem que ir lá o governo federal correndo para consertar”, destacou o ministro.
A transposição do rio São Francisco, que já recebeu investimentos de R$ 12 bilhões, incluindo seus sistemas complementares de distribuição dos recursos hídricos, beneficia cerca de 400 municípios e 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino.

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Nordeste

PPP para transposição do São Francisco será realizada em 2025, diz ministro

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/ministro-pede-investimento-do-g20-em-preparacao-desastres-naturais#">Por Vitor Abdala, &nbsp;da Agência Brasil</a> - O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, fez nesta segunda-feira (29) um apelo para que investimentos públicos e privados das nações que compõem o G20 fortaleçam comunidades vulneráveis. Segundo ele, as ações do grupo devem garantir que essas populações sejam mais resilientes a desastres naturais.
Góes participou, no Rio de Janeiro, de reunião do Grupo de Trabalho de Redução de Riscos de Desastres no G20.
“Abordar a desigualdade e a vulnerabilidade está no cerne da redução do risco de catástrofes. Para garantirmos que a vulnerabilidade da maioria da população em risco seja abordada, precisamos reorientar a forma como são feitos os financiamentos e os investimentos, direcionando esforços e recursos para infraestruturas, sistema de alertas precoces, recuperação, reabilitação ou desenvolvimento sustentável”, disse o ministro.
Ele ressaltou que, apenas no Brasil, existem 10 milhões de pessoas vivendo em áreas de risco alto ou muito alto de desastres.
“É imperativo que nos unamos em um objetivo comum: garantir que todo financiamento e investimento, tanto do setor público, quanto privado, crie resiliência e aborde as desigualdades. Esses princípios devem nortear nossas ações, para assegurar que estejamos fortalecendo as comunidades mais vulneráveis proporcionando-lhes a capacidade de enfrentar e superar a adversidade”, afirmou Góes.
Segundo ele, os eventos adversos provocados pelas mudanças climáticas impõem desafios a todos os países e demandam uma coordenação internacional bem articulada e efetiva.
“A grande enchente do Rio Grande do Sul no início deste ano; a estiagem histórica na região Amazônica no ano passado e que está se repetindo este ano; e as queimadas que estão assolando o Pantanal, só para citar exemplos brasileiros recentes, são cada vez mais recorrentes em todos os nossos países. A situação é dramática e requer de todos os países, em união, uma nova postura de enfrentamento.”
O grupo de trabalho está reunido desde sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. As reuniões se encerram nesta terça-feira (30). Os encontros resultarão em relatórios que serão apresentados aos delegados de estados-membros do G20, a convidados e a órgãos internacionais.

Mundo

Ministro pede investimento do G20 em preparação a desastres naturais

247 – Em meio às ações emergenciais desempenhadas para enfrentar os impactos das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul (RS) desde a última semana, os ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação, e Waldez Goés, da Integração, anunciaram nesta quarta-feira (8) a entrega de 220 purificadores de água e a liberação de verbas emergenciais para as cidades gaúchas impactadas pelos temporais.
De acordo com Pimenta, os equipamentos são capazes de purificar até 50 mil litros de água diariamente. Eles serão distribuídos de forma prioritária para abrigos que não têm acesso à água potável.
O ministro da Integração, por sua vez, afirmou que o governo editou uma portaria para facilitar o repasse de recursos emergenciais aos municípios afetados pelas fortes chuvas.
Os prefeitos que enfrentam dificuldades para executar planos emergenciais podem solicitar os recursos, cujos valores variam conforme o tamanho da cidade: R$ 50 mil para municípios com até 50 mil habitantes; R$ 300 mil para cidades entre 50 mil e 100 mil habitantes; e R$ 500 mil para municípios com mais de 100 mil habitantes.
"A palavra de ordem do presidente Lula para todos os ministros na reunião que nosso colega Rui Costa coordena, e para o ministro Pimenta e a mim, tem sido diariamente reforçar os esforços no sentido de resgatar pessoas, salvar pessoas, e essa frente tem que permanecer intensa", declarou Goés em coletiva de imprensa realizada em Porto Alegre. "Além disso, cuidar das pessoas abrigadas, porque os desafios são inúmeros. São 70 mil pessoas abrigadas, é um desafio gigante, mesmo que esteja concentrado em 8 ou 9 cidades - a maior parte aqui mesmo da região metropolitana. Então cuidar dessas pessoas, alimentação, água, segurança, higiene pessoal, são muitos desafios".
A Defesa Civil do Estado já registrou 100 mortes devido às intensas chuvas no RS na última semana. Além disso, são mais de 163 mil pessoas desalojadas por causa dos eventos climáticos. (Com informações do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/05/08/chuvas-no-rs-ministros-anunciam-entrega-de-220-purificadores-e-liberacao-de-recursos-para-cidades-afetadas.ghtml">g1</a>).

Rosângela da Silva com outras lideranças no RS

Ministros anunciam entrega de 220 purificadores de água para cidades atingidas por temporais no RS

247 - Em meio às ações emergenciais desencadeadas para enfrentar as consequências das fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul, o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou, em entrevista coletiva realizada em Porto Alegre, medidas de socorro e suporte financeiro para o estado e assegurou que a "retaguarda orçamentária e financeira" já está criada. 
A retaguarda mencionada por Góes se trata do projeto de decreto legislativo enviado pelo presidente Lula (PT) ao Congresso Nacional, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul. Já aprovado pela Câmara e pelo Senado, o projeto permite o envio de recursos federais ao estado sem comprometer a meta fiscal do governo ou violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
"A palavra de ordem do presidente Lula para todos os ministros na reunião que nosso colega Rui Costa coordena, e para o ministro Pimenta e a mim, tem sido diariamente reforçar os esforços no sentido de resgatar pessoas, salvar pessoas, e essa frente tem que permanecer intensa", declarou. "Além disso, cuidar das pessoas abrigadas, porque os desafios são inúmeros. São 70 mil pessoas abrigadas, é um desafio gigante, mesmo que esteja concentrado em 8 ou 9 cidades - a maior parte aqui mesmo da região metropolitana. Então cuidar dessas pessoas, alimentação, água, segurança, higiene pessoal, são muitos desafios".
Além disso, o governo federal está tomando outras medidas para auxiliar o Rio Grande do Sul, incluindo a suspensão dos pagamentos da dívida do estado com a União até o final do ano, o que representa uma economia significativa de recursos para o estado.
"Mesmo que ainda tenham medidas para o presidente Lula anunciar, já está criada a retaguarda com a iniciativa que o presidente teve de mandar o decreto para o Congresso Nacional, para votar a Calamidade Pública no RS. Então, a partir daí, todos nós ficamos muito ansiosos, e é importante termos os números, informações, orçamento, quanto de dinheiro está entrando. Mas, vale frisar, são centenas de ações do governo federal. São centenas", apontou Góes.
Enquanto isso, equipes de resgate continuam trabalhando para localizar pessoas isoladas e prestar assistência às comunidades afetadas. De acordo com a Defesa Civil do Estado, o número de mortes decorrentes das chuvas já ultrapassa 100, com 128 desaparecidos e 163 mil desalojados.

Guilherme Paladino

"Retaguarda orçamentária e financeira para o RS já está criada", diz ministro

247 - Os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) desembarcaram neste sábado (4) em Porto Alegre, ao lado do presidente da Conab, Edegar Pretto, para dar sequência ao trabalho de ações emergenciais de combate às enchentes mortais no estado do Rio Grande do Sul.&nbsp;
“Voltamos ao Rio Grande do Sul para continuar coordenando o trabalho do Governo Federal. Hoje vamos acompanhar a instalação de um escritório permanente em Porto Alegre, que funcionará como base ágil de comunicação entre Governo Federal e municípios atingidos”, postou Pimenta em seu perfil nas redes sociais.&nbsp;
A comitiva visitou um galpão que armazena água, alimentos e remédios vindos de várias regiões do país. "Com o abastecimento de água comprometido no estado e o acesso por terra inviável em muitos pontos, estamos enviando mantimentos de outras localidades do Brasil para o Rio Grande do Sul por via aérea", explicou Pimenta.&nbsp;
Ele ressaltou que já são 20 helicópteros em operação, 100 embarcações e quase mil militares das Forças Armadas envolvidos nos trabalhos de resgate e ajuda humanitária.&nbsp;
As ações integradas do governo federal para auxílio às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul ganham neste sábado um novo instrumento com a instalação de um escritório permanente na capital gaúcha.&nbsp;
Segundo o balanço divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul às 12h deste sábado, o número de municípios afetados diretamente pelas fortes chuvas subiu para 300 dos 497 do estado. O número de pessoas afetadas diretamente é de 422.307, das quais 32.640 estão desalojadas e 9.581 em abrigos. O número de mortos subiu para 57 e o estado contabiliza 74 feridos e 67 desaparecidos.

Ministro Paulo Pimenta (Secom) aterrissou neste sábado no Rio Grande do Sul para ajudar na coordenação do trabalho de auxílio humanitário

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