“Explorar o petróleo da Margem Equatorial é uma questão de soberania nacional", diz Waldez Góes

247 - O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ex-governador do Amapá por quatro mandatos, afirmou que a exploração de petróleo na Margem Equatorial é uma questão ligada à soberania nacional e defendeu a celeridade no licenciamento ambiental. Segundo ele, a Petrobras cumpriu todas as exigências necessárias para prosseguir com as pesquisas de prospecção na região.

"Explorar o petróleo da Margem Equatorial é uma questão de soberania nacional", afirmou o ministro, ressaltando que o atraso na concessão das licenças pode comprometer a transição energética do país. "Se não fizermos esse movimento agora, garantindo uma nova fonte, o Brasil pode comprometer sua transição energética e sua indústria."

O ministro argumentou que a Petrobras atendeu a todas as exigências do órgão licenciador. "A Petrobras é altamente preparada, uma empresa renomada, respeitada tecnicamente, de inovação e de responsabilidade ambiental. Cumpriu todas as exigências do órgão licenciador", afirmou.

Góes destacou o direito do Amapá de explorar suas riquezas naturais e apontou que o estado mantém altos níveis de preservação ambiental. "O Amapá tem direito a explorar o seu petróleo. Somos um estado carbono-negativo, ou seja, com saldo positivo de carbono", disse. "O Amapá está como grande exemplo para o mundo da sua responsabilidade ambiental. Ninguém pode apontar o dedo na nossa direção nesse quesito."

O ministro também alertou para a decadência do pré-sal e o risco de o Brasil se tornar dependente da importação de combustíveis caso a exploração da Margem Equatorial seja postergada. "O pior dos mundos para a nossa soberania seria o Brasil voltar a ser importador", disse. "O pior dos mundos para a nossa economia e o nosso agronegócio. Estamos em decadência acelerada do pré-sal."

Góes criticou a demora no licenciamento e a mudança constante de exigências por parte dos órgãos reguladores. "Não é pra, a cada momento, estar parecendo uma exigência diferente. A lei é clara, tem as condicionantes estabelecidas no início do processo, e quando o órgão que pede o licenciamento se dirige ao órgão licenciador, já é pra se dirigir cumprindo todas as exigências legais."

O ministro também sugeriu que interesses externos podem estar influenciando a demora no processo. "Muitos países têm interesse em que o Brasil não seja produtor e exportador de petróleo", afirmou. "Se não tivermos acesso à riqueza da Margem Equatorial, nossa soberania pode ser colocada em risco. Muitos países não têm interesse que o Brasil continue sendo essa potência e preferem que viremos compradores de combustível."

Ele reiterou que a Petrobras seguiu todas as diretrizes ambientais e que o impasse precisa ser resolvido. "A Petrobras tem cumprido tudo o que foi exigido. Agora, aguardamos a autorização para encerrar a pesquisa de prospecção e confirmar essa riqueza, garantindo nossa soberania nacional."

Sobre a necessidade de rapidez na aprovação do projeto, Góes cobrou celeridade. "A gente pode fazer, é exigir, exigir mesmo, né? Que haja mais celeridade porque já fazem muitos anos", afirmou.

O ministro ainda questionou se a demora no licenciamento poderia estar relacionada a interesses geopolíticos. "Nos inquieta lógico e a gente espera que nada, nada disso tenha relação com interesses que sejam contra a soberania brasileira, que tenham relação com interesses nacionais de alguma posição estratégica, geopolítica ou geoeconômica, porque seria o pior dos mundos."

Góes lembrou que, enquanto governador do Amapá, acompanhou de perto as primeiras tentativas da Petrobras de obter a licença. "Eu era governador do Amapá quando a Petrobras solicitou o primeiro licenciamento. Fizeram uma exigência, lá no plano ambiental, de um hospital pra cuidar de animais. A Petrobras foi lá e cumpriu. Depois veio a exigência de um hospital no Oiapoque. A Petrobras foi lá e fez."

O ministro reforçou a importância da exploração da Margem Equatorial para a economia brasileira. "A indústria brasileira começa a ser retomada após anos de decadência. No ano passado, a maior contribuição do PIB veio da indústria."

Para Góes, o impasse precisa ser resolvido com urgência. "Isso realmente precisa ter um ponto final. Senão, vai ficar sempre um órgão pedindo e o outro dizendo que ainda falta alguma coisa a ser resolvida." Assista: