Rui Costa: nenhum empreendimento do Novo PAC foi prejudicado por ajustes orçamentários

247 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu, nesta quarta-feira (27) que nenhum empreendimento do Novo PAC precisou reduzir o ritmo de execução nos últimos dois anos por questões orçamentárias. Relançado em 2023, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento investirá quase R$ 1,8 trilhão em todos os estados do Brasil. Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.

Em Pernambuco, mais um estado visitado pela caravana que o Governo Federal realiza para discutir o andamento das obras que compõem a carteira do plano de investimentos, o ministro e comitiva visitaram duas obras: o Canal do Fragoso, onde está sendo realizada obra de macrodrenagem, alargamento e implantação de vias marginais e viadutos; e o Hospital da Criança, que garantirá atendimento completo e multidisciplinar com capacidade de cerca de 100 mil consultas por ano.

As agendas contaram com a presença dos ministros Waldez Goés, da Integração e do Desenvolvimento Regional; Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; além da governadora Raquel Lyra, o prefeito do Recife, João Campos, e de outras autoridades federais e locais.

Segundo o ministro, nenhuma intervenção precisou reduzir o ritmo de execução por falta de recursos. "Mesmo tendo que fazer ajustes em função do compromisso do presidente Lula com o arcabouço fiscal - e nós fizemos contingenciamento nos recursos do PAC este ano -, isso não comprometeu a execução de nenhuma obra. Porque o Novo PAC tem, na lei, a possibilidade de remanejar para uma obra que está indo mais rapidamente, recursos de obra que está indo mais lenta. Com isso, nenhuma obra nos últimos dois anos deixou de ter o ritmo que a competência da empresa ou do gestor estava conseguindo dar por falta de recurso", disse.

Na noite dessa terça-feira (26), a primeira agenda da comitiva federal reuniu a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a equipe de secretariado, quando foi feito um chamado checklist dessas intervenções. O ministro explicou que o objetivo foi identificar entraves e impulsionar as obras.

Na manhã desta quarta-feira (27), foi a vez de se reunir com os gestores municipais, já que muitas intervenções são de responsabilidade dos municípios. “Que tenhamos um volume expressivo de obras sendo executadas, mais geração de emprego, mais atividade econômica e, ao fim dessas obras, possamos entregar hospitais, maternidades, policlínicas, obras de proteção de encostas, dentre muitas outras”, elencou Costa.

A governadora Raquel Lyra concordou que a chegada da Caravana a Pernambuco ajuda a acelerar obras necessárias à população. "O monitoramento é importante porque traz à mesa todos os atores necessários para fazer com que as obras possam acontecer. Discutimos sobre obras de barragem, água, mobilidade urbana, saúde, educação. Então não tenho dúvida de que ao final dessa jornada a gente vai conseguir fazer entregas extremamente importantes para Pernambuco", avaliou.

Após as reuniões, o ministro e as demais autoridades vistoriaram o Canal do Fragoso, cujo alargamento irá melhorar a mobilidade da região e resolver o problema de alagamentos da área. Dos R$ 355 milhões previstos para a intervenção, R$ 123 milhões são recursos federais. A comitiva também foi até o canteiro de obras do Hospital da Criança do Recife, que será referência do SUS, com leitos integrais de saúde mental, serviço de apoio diagnóstico e terapêutico, um centro de apoio ao atendimento à criança vítima de violência e um centro de especialidades odontológicas, garantindo um atendimento completo e multidisciplinar.

O ministro Rui Costa destacou que, além de recursos do Orçamento da União, o Novo PAC conta com investimentos privados, investidos por meio de PPPs e de concessões. “Com isso, multiplicamos os investimentos e os empregos no país”. Um exemplo usado pelo ministro foi a concessão de estradas em um novo modelo, em que o dinheiro da outorga não pode mais ser usado para que o governo “faça caixa”. “Agora, o valor da outorga não vai para o caixa do governo; fica num fundo para o caso de haver necessidade de se fazer alguma melhoria que, eventualmente, a concessionária não tenha feito”.

PERNAMBUCO

O estado possui 1.322 empreendimentos na carteira do Novo PAC, totalizando R$ 42,9 bilhões investidos em projetos no estado e na região, dos quais R$ 3,6 bilhões fazem parte do Novo PAC Seleções, para a execução de 854 empreendimentos distribuídos em 169 municípios de Pernambuco.

A respeito do metrô de Recife e Região Metropolitana, o ministro afirmou em entrevista que o estudo de viabilidade técnica encomendado ao BNDES fica pronto em dezembro e, em seguida, o modelo de transporte público será discutido com o governo do Estado. “O centro do nosso diálogo é: qual é o melhor serviço que podemos oferecer à população”, declarou, ao fazer referência ao grande volume de recursos estaduais aplicados no transporte e a insatisfação da população.

Outra obra estruturante, a Ferrovia Transnordestina, está no rol das que Pernambuco receberá. “Em nome do presidente Lula, quero assegurar ao povo de Pernambuco que essa obra vai ser retomada, Suape será interligado à Transnordestina e, mais, queremos seguir para interligá-la à [Ferrovia] Norte-Sul”, disse Rui Costa.

CARAVANA

Iniciada neste mês, a Caravana do Novo PAC pretende percorrer os estados brasileiros mobilizando lideranças municipais e estaduais para acelerar os empreendimentos.

O Novo PAC foi lançado em agosto de 2023 com a missão de ampliar investimentos no Brasil e melhorar a qualidade de vida da população. São previstos R$ 1,8 trilhão em investimentos.