Alysson Mascaro pede abertura de inquérito criminal para investigar contas usadas na internet antes da matéria do Intercept

247 – O renomado jurista e professor da Faculdade de Direito da USP, Alysson Leandro Barbate Mascaro, protocolou uma representação criminal solicitando a instauração de um inquérito policial para apurar o crime de stalking, previsto no artigo 147-A do Código Penal brasileiro. A ação é direcionada contra os titulares de contas anônimas nas redes sociais que teriam realizado uma série de perseguições e ataques pessoais, culminando em um processo de assédio digital que ele alega ser orquestrado com o objetivo de desestabilizá-lo pessoal e profissionalmente, antes da preparação de uma denúncia no site The Intercept Brasil sobre assédio sexual.

Na denúncia apresentada à 1ª Delegacia de Polícia da Sé, em São Paulo, Mascaro relata que a perseguição começou em agosto de 2023, após uma entrevista concedida ao canal da TV 247 no YouTube. Na ocasião, contas falsas passaram a publicar comentários maliciosos e ameaças indiretas. Desde então, os ataques se intensificaram e passaram a ocorrer em múltiplas plataformas, incluindo o Instagram e e-mails anônimos, atingindo não apenas o professor, mas também pessoas de seu círculo acadêmico e profissional, que estariam sendo incentivadas a denunciá-lo de forma anônima.

O jurista afirma que os perfis falsos enviaram mensagens caluniosas a alunos, colegas e outros contatos próximos, com o objetivo de difamar sua imagem e semear desconfiança em seu ambiente de trabalho. Um dos pontos destacados na representação é, segundo seus advogados, o uso reiterado de estratégias como a criação de narrativas falsas envolvendo relações pessoais e profissionais, além de acusações graves que o próprio Mascaro nega categoricamente.

O que é stalking?

O crime de stalking, introduzido no Código Penal brasileiro em 2021, se refere a práticas de perseguição persistente que invadem a privacidade de uma pessoa, gerando sofrimento emocional e limitando sua liberdade. Essa conduta pode ser caracterizada por comportamentos como envio repetido de mensagens ameaçadoras, monitoramento constante de atividades, e até mesmo abordagens presenciais indesejadas.

No caso de Mascaro, a representação destaca que os infratores se valeram do anonimato para orquestrar um cenário de intimidação. Além de mensagens ofensivas, houve relatos de perseguições físicas no ambiente universitário, além da disseminação de informações falsas que afetaram não apenas o professor, mas também sua rede de contatos.

Investigação solicitada

Na petição, assinada pelo advogado Victor Vicente Barau, Mascaro requer a quebra de sigilo de dados de contas específicas no Instagram e no serviço de e-mail ProtonMail, para identificar os responsáveis pelos ataques. Ele destaca que o cerco realizado pelos perseguidores, que incluiu ações no meio físico, configurou-se em um ambiente de ameaça e invasão de privacidade, elementos que caracterizam o crime de stalking.

A denúncia ressalta ainda que a perseguição aparenta ser parte de uma tentativa de construir narrativas prejudiciais contra o jurista, inclusive para a preparação de conteúdo publicado no site The Intercept Brasil, com a intenção de promover seu cancelamento na esfera universitária e no debate público. O Intercept o acusa, a partir de fontes anônimas e sem provas materiais, de assédio sexual e até mesmo estupro. Até o momento, o professor informou que continua reunindo evidências e prestando esclarecimentos às autoridades.

O caso levanta questões importantes sobre os limites da liberdade na internet e os impactos do stalking na vida pessoal e profissional das vítimas. Caso comprovados os fatos, os responsáveis poderão ser punidos com pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa, conforme prevê a legislação.