Boulos quer subprefeituras comandadas por moradores das regiões e ampliar programa de vigilância

Conjur - O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo, diz que, se for eleito, as subprefeituras serão comandadas por cidadãos das respectivas regiões e será ampliado o programa de vigilância Smart Sampa, criado pelo atual prefeito, Ricardo Nunes, e que gerou críticas por causa do uso de reconhecimento facial na cidade. A tecnologia carece de regulamentação e é questionada pelo viés discriminatório.

A conversa com Boulos inaugura uma série de entrevistas propostas pela revista eletrônica Consultor Jurídico aos quatro principais concorrentes ao comando da maior cidade da América Latina. Os mesmos questionários foram enviados para as campanhas de Boulos, Nunes (MDB), Tabata Amaral (PSB) e Pablo Marçal (PRTB). Apenas Marçal não respondeu.

“Os subprefeitos serão moradores das próprias regiões, o que garantirá que atenderão às demandas locais de forma profunda”, diz Boulos. Historicamente, as subprefeituras são loteadas com base em interesses político-partidários, invariavelmente distantes das necessidades dos bairros.

O deputado afirmou que pretende criar mais uma subprefeitura no bairro do Grajaú, na Zona Sul da cidade, “devido à sua grande dimensão e às necessidades específicas da região”.

Sobre os problemas de zeladoria e a morosidade da prefeitura para resolver demandas básicas, como poda de árvores e recapeamento de ruas, Boulos diz que vai descentralizar esse tipo de serviço e criar um novo aplicativo do Portal 156 (ferramenta por meio da qual o paulistano pode fazer denúncias e reclamações).

“Paralelamente, vamos avançar na desburocratização dos serviços e facilidades digitais, integrando todos os serviços da prefeitura em um único novo aplicativo e fortalecer a Agência Reguladora de Serviços Públicos (SP Regula), que fiscaliza as concessões. Ela precisa de novos recursos humanos e materiais para garantir uma fiscalização eficaz.”

O candidato ainda disse que é contrário ao atual Plano Diretor da cidade. A norma, aprovada durante a gestão de Fernando Haddad (2013-2016), transformou-se em uma colcha de retalhos confusa e fomenta um violento adensamento sem regulação e sem fiscalização na cidade.

“O Plano Diretor deveria combater desigualdades, e não ampliá-las. Alguns exemplos de melhorias possíveis na legislação em vigor são garantir a efetividade das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e viabilizar terrenos localizados junto às linhas de Metrô para habitação de interesse social.”

Em outro tema caro à esquerda, Boulos afirma que pretende dobrar o efetivo da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e colocar câmeras corporais em todos os agentes. Ele citou como grande problema os roubos de celulares, que se tornaram marca registrada da capital — a cada três minutos, um aparelho é roubado ou furtado, segundo levantamento do portal G1.

“Vamos implementar uma força-tarefa de ação permanente de inteligência que mapeará e fará a intervenção nos comércios que revendem celulares roubados e furtados, recorrendo ainda a multa e lacração do local, se necessário.”

Leia a entrevista completa:

ConJur — A cidade de São Paulo tem mais de 50 mil logradouros públicos (ruas, em sua maioria). Estima-se que quase cem novas vias surjam, sem qualquer planejamento urbanístico, a cada ano. Como o senhor pretende enfrentar isso?
Guilherme Boulos — Esse tipo de via está associada a loteamentos irregulares. Agora, é preciso separar o joio do trigo. Há casos em que é conhecida a atuação ilegal do crime organizado para criação de loteamentos ilegais. Não vamos tolerar de modo algum situações desse tipo, que devem ser fiscalizadas e combatidas pelas subprefeituras, em ação articulada com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, a GCM ambiental e demais autoridades.

As subprefeituras são a porta de entrada do poder público municipal nos bairros, com poder real de planejamento e execução de políticas públicas. Elas serão reestruturadas com recursos humanos, técnicos e financeiros. Um exemplo é a ampliação do quadro de fiscais.

Outros casos resultam de uma ocupação desordenada, mas que já está consolidada. Nessas situações, pretendemos desburocratizar o processo de licenciamento para agilizar a produção de loteamentos e conjuntos habitacionais legais, sintonizados aos interesses da população e aos melhores princípios urbanísticos. Nesse sentido, nossa meta é promover o maior programa de regularização fundiária da história da cidade, beneficiando mais de 250 mil famílias com títulos de posse e propriedade em áreas periféricas, de forma integrada com iniciativas de urbanização e melhorias ambientais e habitacionais.

ConJur — Qual a proposta da sua campanha para as subprefeituras?
Guilherme Boulos — Queremos criar mais uma subprefeitura, além das 32 já existentes, no distrito do Grajaú, devido à sua grande dimensão e às necessidades específicas da região. Isso faz parte do nosso compromisso de fortalecer as subprefeituras, que devem ser os braços da prefeitura nos bairros, em contato direto com a população. Queremos aumentar a capacidade de gestão territorial e descentralizar a administração, garantindo que os serviços públicos sejam mais eficientes e cheguem aonde são necessários.

Os subprefeitos serão moradores das próprias regiões, o que garantirá que atenderão às demandas locais de forma profunda. Também vamos implementar o Orçamento Participativo, para que a população possa decidir quais prioridades de investimento em suas áreas. Com isso, reforçamos que as subprefeituras sejam protagonistas na gestão urbana, especialmente na zeladoria, e que os bairros recebam o cuidado e a atenção que precisam.

Vamos implementar uma rede de serviços nos bairros, priorizando as áreas periféricas, para que todos tenham acesso a cultura, educação, esporte, lazer e outros serviços essenciais perto de casa. São as subprefeituras que lideram esse processo, articulando-se diretamente com as comunidades e colocando em prática um planejamento urbano participativo.

ConJur — Na cidade de São Paulo, um pedido simples como a poda ou a extração de uma árvore, ou o reparo de uma tampa de esgoto, pode levar anos. O que o senhor pretende fazer para tornar a administração mais eficiente?
Guilherme Boulos — A gestão de Ricardo Nunes consegue errar até no que há de mais básico, que é a zeladoria da cidade. De fato, reclamações sobre serviços como poda de árvores, limpeza de bueiros e tapa-buracos dispararam nos últimos anos. A cidade está suja, com buracos, mato alto e criadores de dengue até em monumentos próximos à prefeitura. E, com dados da Ouvidoria-Geral do município, a Folha de S.Paulo mostrou que as reclamações em 2023 cresceram 56% na comparação com 2019. Com certeza, esse cenário contribuiu para a epidemia de dengue.

Nem o centro da cidade, que deveria ser nosso cartão postal, escapa. E olha que a prefeitura anunciou com pompa e circunstância um programa de revitalização do centro. Agora em junho, a prefeitura recebeu um abaixo-assinado de condomínios e prédios icônicos, como o Copan e o Edifício Itália, pedindo providências na zeladoria e descrevendo a situação atual como “deprimente”.

Em nosso governo, para começar, vamos trazer mais tecnologia para os serviços de corte, poda de árvore, capinação e limpeza de bueiros, com mais eficiência e menos custo, monitorando, por exemplo, a saúde arbórea e fazendo o manejo preventivo. Vamos descentralizar o serviço de tapa-buraco para que a subprefeitura possa ter autonomia e resolver as demandas com maior agilidade. Teremos políticas permanentes e preventivas de limpeza de córregos e piscinões, assim como de recapeamento das vias públicas, além da poda.

A prefeitura também precisa gerir melhor o espaço público, seja em relação à circulação e acessibilidade para o pedestre nas calçadas, seja nos buracos provocados pelas concessionárias de serviços públicos. O prefeito acabou de renovar por 20 anos os serviços de coleta e varrição, inclusive desrespeitando o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e prevendo incineradores. Precisamos revisar e adequar esses contratos para evitar retrocessos. E vamos criar um Programa de Apoio ao Manejo de Resíduos por cooperativas de catadores e organizações comunitárias de periferia; estamos pagando para enterrar os resíduos e vamos pagar para queimar? Não tem sentido se queremos ser uma cidade sustentável para valer.

Também vamos integrar todos os serviços da prefeitura em um único novo aplicativo, mais completo e ágil do que o Portal 156, avançando na desburocratização. Paralelamente, vamos avançar na desburocratização dos serviços e facilidades digitais, integrando todos os serviços da prefeitura em um único novo aplicativo e fortalecer a Agência Reguladora de Serviços Públicos (SP Regula), que fiscaliza as concessões. Ela precisa de novos recursos humanos e materiais para garantir uma fiscalização eficaz. Vale destacar ainda, em conjunto com uma política municipal de proteção aos animais, o fortalecimento de ações de controle populacional de cães e gatos, por meio de castração, e atenção contra a multiplicação de pombos, atreladas a uma atuação mais forte da Vigilância Sanitária e controle de pragas, de modo a evitar a grave crise de dengue que enfrentamos, associada à proliferação de mosquitos por falta de zeladoria em áreas públicas e orientação e monitoramento de focos em ambiente doméstico.

ConJur — O Plano Diretor da cidade será mantido nos atuais moldes? Se não, qual a proposta da candidatura para alterá-lo?
Guilherme Boulos — Sou contrário ao Plano Diretor Estratégico (PDE) da forma como está hoje. Ele não resolve um dos principais problemas de São Paulo: a cidade é pendular. Milhares de trabalhadores moram nas franjas e passam horas se deslocando até o centro, onde a maioria dos empregos está. A última revisão feita pela Câmara Municipal não ajuda a solucionar isso. Pelo contrário, mantém esse modelo ineficiente e desigual. Nossa proposta é descentralizar as oportunidades de emprego e serviços, transformando cada distrito em um centro completo de vida. Isso significa levar saúde, educação, esporte, lazer e cultura para perto das pessoas, potencializando os bairros em parceria com a sociedade civil, como centros culturais comunitários. Queremos, por exemplo, criar o Poupatempo da Saúde, com 16 unidades priorizando a periferia, e Centros de Oportunidades para capacitar jovens em novas economias, como a economia criativa e o empreendedorismo.

Pretendo abrir uma ampla discussão com a cidade e a Câmara Municipal sobre o PDE, colocando o interesse da população e o desenvolvimento urbano sustentável em primeiro lugar. O Plano Diretor deveria combater desigualdades, e não ampliá-las. Alguns exemplos de melhorias possíveis na legislação em vigor são garantir a efetividade das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e viabilizar terrenos localizados junto às linhas de Metrô para habitação de interesse social.

ConJur — A cidade de São Paulo é a sexta maior litigante do Brasil, com 840 mil execuções fiscais. O que o município recupera nessas ações compensa o gasto com centenas de defensores?
Guilherme Boulos — De acordo com o Portal da Transparência, há atualmente 408 procuradores municipais na estrutura da prefeitura. Destes, 297 estão alocados na Procuradoria-Geral do Município e 35 no Departamento Fiscal. A prefeitura realiza execuções fiscais por imposição legal, não uma escolha de governo (exceto em casos consolidados de até R$ 15 mil). A recuperação de recursos é um tema crucial. Do estoque total da dívida ativa, cerca de R$ 83 bilhões são recuperáveis e nosso governo vai agir para devolver esses recursos à cidade com medidas estratégicas e melhorias em tecnologia.

Hoje, a receita proveniente da dívida ativa já atinge cerca de R$ 2 bilhões por ano e, amparados nos princípios da boa gestão pública, vamos ampliar essa arrecadação e converter em novos serviços e investimentos para a cidade.

Vale lembrar que, quando apresentamos nosso programa de governo, trouxemos o custo das propostas e as fontes de receita. Com base na métrica da LDO, calculamos ter R$ 41 bilhões para investir nos próximos quatro anos. Com financiamentos do PAC e outras operações de crédito, podemos chegar a R$ 50 bilhões. E isso sem contar com as melhorias na recuperação da dívida ativa. O Poupatempo da Saúde, a Escola Integral, dobrar a GCM, todas as nossas propostas cabem no orçamento da cidade, que hoje sofre com falta de gestão e prefeito, não de dinheiro.

ConJur — A prefeitura paulistana não está no ranking da transparência produzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Como explicar esse quadro? Sua gestão pretende alterá-lo?
Guilherme Boulos — Essa ausência no ranking da transparência revela mais uma enorme falha da gestão atual, do prefeito Ricardo Nunes. Para nós, isso é inaceitável. A transparência é pilar fundamental de qualquer administração que tenha compromisso real com a população. Nós vamos corrigir isso com ações concretas. Primeiro, como já citei, vamos fortalecer a Agência Reguladora de Serviços Públicos, garantindo os recursos humanos e materiais necessários para uma fiscalização eficiente e transparente das concessões.

Além disso, nosso compromisso é combater a corrupção de forma firme, reforçando o controle interno e dando total autonomia à Controladoria-Geral do Município. Também vamos revitalizar o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, garantindo que a sociedade participe da fiscalização e do controle da administração pública, de forma ética e transparente.

ConJur — Qual é sua proposta para a Guarda Civil Metropolitana? Ela deve ter as mesmas atribuições da Polícia Militar?
Guilherme Boulos — É inacreditável que São Paulo tenha pouco mais de sete mil guardas municipais, sendo que a lei permite 15 mil. Com a metade da nossa população, o Rio de Janeiro tem muito mais guardas por habitante do que a capital paulista. Não há o que justifique isso. A segurança será prioridade em nosso governo e por isso vamos dobrar o efetivo da GCM e equipar os agentes com câmeras corporais. O foco será o policiamento de proximidade, preventivo e comunitário, com programas específicos para cada bairro e para o centro da cidade.

O programa São Paulo Mais Segura garantirá a presença física da GCM nas ruas, a partir do mapa de incidência criminal, atuando nos pontos de ônibus, nas principais vias, logradouros e centros comerciais dos bairros e do centro. A Ronda Escolar será reforçada, assim como o enfrentamento à violência doméstica, e vamos implementar uma força-tarefa de ação permanente de inteligência que mapeará e fará a intervenção nos comércios que revendem celulares roubados e furtados, recorrendo ainda a multa e lacração do local, se necessário.

Esse é um exemplo de atuação em parceria com as Polícias Civil, Militar e Federal e com a Receita Federal, assim como o combate ao tráfico e ao crime organizado atuante na Cracolândia. Vamos ainda reforçar o videomonitoramento, mantendo e ampliando o Smart Sampa, em conexão também com a vigilância privada, em interlocução com associações de bairro e representantes dos territórios. O que nós vamos garantir é que todos os policiais exerçam seu trabalho de forma compatível com suas funções e atribuições.