CGU vai "responsabilizar quem tiver que ser responsabilizado" pelo apagão em São Paulo, diz ministro

247 - O corregedor-geral da União, ministro Vinícius Marques de Carvalho, afirmou nesta segunda-feira (14) que a Controladoria-Geral da União (CGU) vai "responsabilizar quem tiver que ser responsabilizado" pelo apagão que deixou a cidade de São Paulo sem luz desde o último dia 11, após um forte temporal. A distribuidora de energia da capital paulista, a multinacional italiana Enel, está no centro das críticas devido às recorrentes falhas no fornecimento de energia.

De acordo com o ministro, o presidente Lula determinou uma auditoria completa para revisar o processo de fiscalização conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a Enel, desde o ano passado. "O presidente Lula determinou que a CGU fizesse uma auditoria completa no processo de fiscalização da Aneel a respeito da concessionária Enel", declarou o ministro. Ele destacou que o foco será tanto nas medidas que deveriam ter sido adotadas e não foram quanto na garantia de que os próximos passos evitem novas falhas. "A consequência de uma prestação ruim de serviço público é a caducidade. Isso pode ser levado em consideração ao longo de um processo administrativo conduzido pela Aneel e que nós vamos acompanhar”’, apontou o ministro.

Auditoria e responsabilização

Marques de Carvalho explicou que a auditoria investigará o histórico de fiscalização da Aneel sobre a concessionária, com ênfase nas falhas no plano de contingência da Enel e na necessidade de investimentos por parte da empresa. Além disso, será avaliado o papel da agência reguladora do estado de São Paulo, que também tem responsabilidade no acompanhamento da concessionária. O ministro deixou claro que a CGU vai participar de todas as etapas do processo, desde a elaboração das medidas administrativas até a fiscalização de sua implementação.

"Nós, da CGU, vamos acompanhar a elaboração dessas medidas, participar da discussão, avaliá-las da perspectiva da sua necessidade e adequação à situação", afirmou. Ele também alertou para possíveis responsabilizações no setor público caso a auditoria encontre má gestão de recursos ou falhas administrativas. “Se for necessário, responsabilizar quem tiver que ser responsabilizado pela administração pública pela má utilização dos recursos para lidar com esse tipo de situação", completou.

Investimentos e plano de contingência

A fala do ministro ocorre em um momento em que a pressão sobre a Enel aumenta, tanto pela população quanto pelo governo, devido às frequentes interrupções no fornecimento de energia e à falta de uma resposta rápida e eficaz após o temporal que atingiu a cidade. Segundo Carvalho, a empresa será cobrada para que construa um plano de contingência eficiente e realize os investimentos necessários para melhorar o serviço.

O ministro também frisou que a Aneel precisa reforçar seu poder regulatório em conjunto com a agência estadual, com o objetivo de desenvolver um modelo de fiscalização mais eficiente e adequado às necessidades da capital paulista. "Nós, da CGU, vamos acompanhar a elaboração dessas medidas, participar da discussão, avaliá-las da perspectiva da sua necessidade e adequação à situação. E também, se for necessário, responsabilizar quem tiver que ser responsabilizado pela administração pública pela má utilização dos recursos para lidar com esse tipo de situação, seja na investigação, seja na mitigação dos danos causados pelas chuvas em São Paulo”, finalizou.