Responsável pelo apagão em São Paulo, Enel já foi multada em R$ 320 milhões pela Aneel

247 - Desde que assumiu a concessão de energia em São Paulo, em 2018, a Enel Distribuição SP já recebeu R$ 320 milhões em multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Dentre as penalidades, segundo o g1, destaca-se a multa de R$ 165,8 milhões referente ao apagão de novembro de 2023, que ainda não foi paga, devido à suspensão judicial após um processo movido pela própria concessionária.

Em março de 2024, o juiz federal Mateus Benato Pontalti, da 13ª Vara Federal do Distrito Federal, deferiu um pedido de antecipação de tutela solicitado pela Enel, suspendendo a aplicação da multa. A decisão também impede a Aneel de inscrever a empresa em cadastros de empresas em débito com o governo federal e obriga a emissão de Certidão Positiva de débitos, apesar do não pagamento da multa milionária. Segundo a Aneel, essa decisão permanece em vigor até que o mérito da ação seja julgado.

Além da multa do apagão de novembro, a Enel enfrenta outra penalidade de R$ 95,8 milhões, referente à má qualidade no fornecimento de energia em São Paulo, que também foi suspensa por decisão judicial. Ainda conforme a reportagem, desde 2018, a Enel recebeu sete multas e uma advertência da Aneel, com cinco dessas multas já pagas, totalizando mais de R$ 59,1 milhões em infrações quitadas.

A capital paulista e várias cidades da Grande SP enfrentaram um apagão devido a uma tempestade que atingiu a região na sexta-feira (11) e que se estende até esta segunda-feira. O apagão deixou mais de 2,1 milhões de endereços sem energia elétrica e, na manhã de hoje, ainda havia 537 mil imóveis sem luz.

Em nota, a Enel informou que está empenhada em restabelecer a energia em todas as áreas afetadas, mas não forneceu uma previsão para a normalização do serviço.