Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A distribuidora de energia Enel São Paulo apresentou melhora do desempenho após problemas com prestação dos serviços aos consumidores em 2023 e 2024, disse nesta quinta-feira o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa.
"Melhorou a performance (da Enel São Paulo), o que temos que avaliar é o quão melhorou, e em que ponto isso é suficiente para que o processo de caducidade seja encerrado", disse Feitosa a jornalistas em evento no Rio de Janeiro.
A concessionária paulista do grupo italiano Enel recebeu fortes críticas da população e autoridades pela atuação considerada insuficiente para atender os consumidores diante de eventos climáticos extremos que afetaram sua rede elétrica nos últimos anos. A empresa recebeu intimação da Aneel, em processo que poderia em última instância resultar na perda do contrato pela distribuidora.
Em comentário sobre a conta de luz, Feitosa afirmou que a bandeira tarifária amarela poderá eventualmente ser acionada no mês de maio, impondo uma cobrança extra nas contas de luz após uma sequência de cinco meses sem valores adicionais.
"Ainda não temos garantia para isso", disse ele sobre a bandeira de maio, ressaltando que o país não enfrenta uma situação de estresse hídrico ou pico de consumo que justifique uma cobrança ainda maior na conta, com acionamento da bandeira vermelha.
O presidente da Enel Brasil, Antonio Scala, também disse que índices da empresa mostraram uma melhora da qualidade dos serviços da Enel São Paulo, acrescentando que o desafio agora é "convencer a população" de que a melhora é real.
O executivo afirmou que muitos investimentos foram realizados e continuam sendo feitos nesse sentido. A empresa planeja investir cerca de R$25 bilhões no país até 2027, sendo a maior parte destinada à área de distribuição.
Ele destacou que as mudanças climáticas têm aumentado os desafios para as distribuidoras de energia, mas ressaltou que vêm sendo feitos esforços para minimizar os impactos.
"Vivemos uma safra de chuva, em São Paulo sobretudo, bem mais intensa que anos passados... Mas, apesar disso, sob efeito do plano de investimentos, conseguimos enfrentar esse cenário mais desafiador com uma redução de mais 50% no tempo médio de atendimento em SP", disse Scala à Reuters.
"Vamos seguir melhorando esses indicadores com mais investimentos e melhorias operacionais. Mas já conseguimos o feito de inverter uma tendência", enfatizou.
O CEO da Enel Brasil também disse estar confiante de que essas medidas contribuirão para a renovação antecipada da concessão da companhia.

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Sudeste

Enel São Paulo melhorou desempenho após problemas, diz Aneel

SÃO PAULO (Reuters) - As tarifas de energia elétrica no Brasil devem aumentar em média 3,5% em 2025, abaixo da inflação projetada para o ano, mas cobranças adicionais por meio do sistema de bandeiras tarifárias ainda devem afetar a conta de luz, podendo atingir os consumidores já a partir de maio.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta segunda-feira (7) uma projeção de aumento de 3,5% das tarifas de energia neste ano, abaixo das estimativas de 5,6% para o índice de IPCA e 5,1% para o IGP-M.
Pelos cálculos da agência reguladora, a alta tarifária em 2025 reflete principalmente aumentos de 2% da chamada "parcela B", que engloba os custos com a atividade de distribuição de energia, e de 1,6% dos encargos setoriais, principalmente a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne os principais subsídios do setor elétrico.
Contribuindo para amenizar a alta, está uma queda de 2,7% de componentes financeiros da tarifa, puxada por exemplo pela devolução aos consumidores de valores cobrados a mais na conta de energia antes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
No entanto, cobranças extras na conta de luz devem começar a ser vistas em maio, provavelmente com acionamento da bandeira amarela conforme projeções de analistas, em função do cenário mais desfavorável para geração de energia elétrica no país.
Além da entrada no período seco, que afeta a energia hidrelétrica, ainda principal fonte da matriz brasileira, os custos de geração têm sido afetados por um modelo de precificação mais avesso a risco. Isso faz com que o preço no mercado de curto prazo aumente, ainda que os reservatórios das hidrelétricas estejam próximos de 70%, em níveis considerados confortáveis no passado.
Cenários da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) indicam maior probabilidade de bandeira amarela na conta de luz no próximo mês, adicionando à conta de luz R$1,88 a cada 100 quilowatts-hora consumidos, depois de cinco meses com o acionamento da verde, sem cobrança extra.
A corretora Warren Rena também prevê bandeira amarela em maio, seguida por uma sequência de bandeiras vermelhas patamar 1 e vermelha 2 entre junho e outubro. A previsão da instituição é de bandeira verde em dezembro, de modo que não haveria impacto para o IPCA do ano, estimado em 5,5%.
Atualmente, cobra-se a mais dos consumidores R$4,46/100 kWh na bandeira vermelha 1 e R$7,87/100kWh na vermelha 2.
Já a Ampere Consultoria, que fornece soluções para os setores de energia e agronegócio, projeta atualmente bandeira amarela em maio e bandeiras vermelhas até novembro, encerrando o ano com bandeira novamente amarela. As previsões da Ampere serão atualizadas nesta semana.
A cobrança extra na conta de luz via bandeiras foi criada para repassar de forma mais imediata aos consumidores os aumentos nos custos de geração de energia. O mecanismo também serve para conscientizar os consumidores sobre a situação de geração elétrica do país e eventual necessidade de economia de energia.
Além do preço spot de energia, chamado de PLD, outros fatores entram no cálculo das bandeiras tarifárias, como o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês), que expõe os geradores hidrelétricos ao mercado de energia de curto prazo.
Em 2024, a bandeira tarifária foi verde aos consumidores até julho, quando foi acionada a amarela. A cobrança adicional voltou em setembro e se seguiu até novembro, com o ano encerrando com a bandeira verde em dezembro.
(Por Letícia Fucuchima)

Leonardo Sobreira

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Economia

Conta de energia subirá ao menos 3,5% em 2025, diz Aneel

247 - A média de tempo que os brasileiros ficaram sem energia elétrica em 2024 chegou a 10 horas e 14 minutos, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (2) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informa o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/04/02/brasileiros-ficaram-em-media-10-horas-e-14-minutos-sem-energia-em-2024-veja-ranking-de-distribuidoras.ghtml">g1</a>. Embora tenha havido uma leve redução de 1,7% em relação ao ano anterior, o número ainda revela a persistência de falhas na prestação do serviço em diversas regiões do país. A frequência das quedas de energia diminuiu no comparativo anual, passando de 5,15 para 4,89 interrupções por consumidor.
Em consequência dos serviços prestados abaixo dos padrões regulatórios, as distribuidoras de energia foram obrigadas a pagar, ao longo de 2024, um total de R$ 1,12 bilhão em compensações financeiras a 27,3 milhões de unidades consumidoras. O valor foi destinado aos clientes que sofreram com falhas que ultrapassaram os limites máximos de duração e frequência permitidos pelos contratos de concessão.
Em nota, a Aneel afirmou que “o valor de compensações pagas aos consumidores aumentou no ano passado, fruto do trabalho de regulação da Agência que aperfeiçoou as regras de compensação para direcionar maiores valores para os consumidores com piores níveis de continuidade”.
Ranking das distribuidoras - A Aneel também divulgou o ranking das distribuidoras com mais de 400 mil unidades consumidoras, classificadas de acordo com a qualidade da continuidade do serviço em 2024. Confira a lista completa das distribuidoras, ordenadas da melhor para a pior avaliação:
<ul>
 <li>1º: CPFL Santa Cruz</li>
 <li>2º: Energisa Paraíba</li>
 <li>3º: Energisa Rondônia</li>
 <li>3º: Neoenergia Cosern</li>
 <li>5º: Energisa Sul-Sudeste</li>
 <li>5º: CPFL Paulista</li>
 <li>5º: EDP Espírito Santo</li>
 <li>8º: Equatorial Pará</li>
 <li>9º: Energisa Tocantins</li>
 <li>9º: Energisa Mato Grosso</li>
 <li>11º: CPFL Piratininga</li>
 <li>12º: Energisa Minas Rio</li>
 <li>13º: Neoenergia Coelba</li>
 <li>13º: Neoenergia Elektro</li>
 <li>15º: EDP São Paulo</li>
 <li>15º: Energisa Mato Grosso do Sul</li>
 <li>17º: RGE</li>
 <li>18º: Energisa Sergipe</li>
 <li>18º: Neoenergia Brasília</li>
 <li>18º: Neoenergia Pernambuco</li>
 <li>21º: Enel SP</li>
 <li>21º: Equatorial Piauí</li>
 <li>21º: Light</li>
 <li>24º: Enel Ceará</li>
 <li>25º: Equatorial Maranhão</li>
 <li>26º: Celesc</li>
 <li>27º: Enel RJ</li>
 <li>28º: Cemig</li>
 <li>29º: Copel</li>
 <li>30º: Equatorial Goiás</li>
 <li>31º: Equatorial CEEE</li>
</ul>

Guilherme Levorato

Estabelecimento comercial sem energia elétrica

Brasil

Brasileiros passaram mais de 10 horas sem energia em 2024, e distribuidoras desembolsaram R$ 1,12 bilhão em compensações

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a decisão sobre recomendar ao Ministério de Minas e Energia a prorrogação do contrato da EDP Espírito Santo.
A EDP ES é a primeira distribuidora de energia que poderá ter concessão renovada sob novas regras que aumentam as exigências para prestação dos serviços aos consumidores.
O adiamento da decisão aconteceu após um pedido de vista do diretor Fernando Mosna, em reunião da diretoria da Aneel nesta terça-feira.
Mosna alegou na reunião que a Aneel está "adiantada" nesse processo. Posteriormente, ele explicou a jornalistas que a agência teria até dia 4 de maio para encaminhar a análise sobre a EDP para o ministério, conforme um prazo que consta em decreto.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, que esteve ausente da reunião de diretoria para participar de um evento em São Paulo, indicou que não há impedimentos do ponto de vista técnico para que a recomendação seja aprovada.
"Eu particularmente não sei por qual razão foi pedido vista, esse processo foi dialogado à exaustão... Em alguma medida a empresa deve estar frustrada, porque nenhum problema foi trazido, em nenhuma das discussões internas", disse Feitosa a jornalistas.
"O que a gente espera é que não comprometa o cronograma que existe... Confio que é um pedido de vista para fazer um aprimoramento, confio no bom senso do diretor Fernando", acrescentou ele.
A EDP ES tem seu contrato de concessão expirando em 17 de julho deste ano e, se a decisão da Aneel for aprovada pelo Ministério de Minas e Energia, poderá renová-lo por mais 30 anos.
Questionado, Mosna afirmou que ainda não há previsão de quando o processo será novamente pautado.
Segundo voto apresentado pela relatora Ludimila da Silva, a concessionária que atende consumidores capixabas cumpriu nos últimos anos com os critérios técnicos de fornecimento de energia FEC, que mede a frequência de interrupções de energia por consumidor, e DEC, que mede a duração das interrupções. Os níveis de FEC e DEC apurados para a EDP ES ficaram dentro dos limites regulatórios desde 2020.
Silva acrescentou que a concessionária foi aprovada sob o ponto de vista de gestão econômico-financeira, comprovando por resultados de Ebitda (lucro operacional) e dívida que tem capacidade de honrar compromissos econômico-financeiros de forma sustentável.
O novo modelo do contrato de concessão adapta a atuação das distribuidoras a uma nova realidade do setor elétrico, na qual a percepção dos consumidores de energia ganha maior protagonismo. Foram incluídas regras que cobram das distribuidoras restabelecimento mais rápido dos serviços aos consumidores diante de eventos climáticos extremos, penalidades em caso de não atingimento de metas, entre outros pontos.
Depois da EDP, as próximas distribuidoras com concessões vencendo são a Light, em junho de 2026, e a Enel Rio, em dezembro de 2026. A Enel também passará por renovações contratuais nos anos seguintes em São Paulo e no Ceará.
Na véspera, a Aneel informou que já recebeu todos os pedidos de renovação de concessões das 19 distribuidoras com contratos de concessão com encerramento previsto entre 2025 e 2031. A agência tem 60 dias para analisar as solicitações e enviar ao governo a avaliação quanto ao cumprimento dos indicadores técnicos e econômico-financeiros.

Bianca Penteado

Torre de transmissão de energia
11/10/2021


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Aneel adia decisão sobre renovar concessão da EDP, mas não vê impedimento técnico

247 - As distribuidoras de energia Enel São Paulo, Light e mais 17 empresas solicitaram a renovação de seus contratos, previstos para terminar entre 2025 e 2031. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá 60 dias para analisar os pedidos e enviar um parecer ao Ministério de Minas e Energia, que anunciará a decisão final. O grupo de origem italiana, Enel, busca prorrogar a concessão para 66 municípios do Rio de Janeiro e outras 24 cidades da Região Metropolitana de São Paulo. Na última sexta-feira (28), a Enel SP protocolou um pedido junto à Aneel para antecipar a prorrogação por 30 anos do seu contrato de concessão, que atualmente vence em 2028. Se aprovado, o acordo será estendido até 2058. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou que os municípios da Grande São Paulo moverão uma ação conjunta contra a renovação da concessão da Enel. “A Aneel está tentando fazer uma manobra desonesta ao antecipar o contrato, que vence em 2028, de uma empresa que não respeita as pessoas e que constantemente causa problemas nos 24 municípios que atende no estado”, declarou Nunes. Em comunicado, a Enel reiterou seu compromisso com os clientes, destacando investimentos em melhoria de serviços. “Com foco na qualidade dos serviços, a distribuidora vem ampliando seus investimentos ao longo dos anos. Entre 2025 e 2027, serão aplicados R$ 10,4 bilhões, valor recorde para a região, destinados à modernização, reforço, digitalização e expansão do sistema de distribuição”, afirmou a empresa. A Enel, que também atua no Ceará, protocolou pedido para renovar sua concessão por mais 30 anos no estado. A informação foi enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Francesco Tutoli, diretor de Administração, Finanças, Controle e Relações com Investidores da Enel Brasil, declarou no documento: “A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre qualquer evento relevante decorrente do pedido de prorrogação da concessão, conforme a regulamentação vigente.”  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2025033121030_ff86d0ea5d78e7cda85e687470f4b1f62b4bd85c1c0176dc5f39cf50e6475738.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="2025033121030_ff86d0ea5d78e7cda85e687470f4b1f62b4bd85c1c0176dc5f39cf50e6475738" data-rendition-name="original" width="377" height="742" loading="lazy" alt="tabela-energia-concessionarias-estados-aneel"><figcaption>Tabela. Foto: Aneel</figcaption></figure>

Leonardo Lucena

Enel e concessionárias de energia pedem renovação de contratos

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira que a bandeira  tarifária para abril será verde, sem cobrança adicional para os consumidores de eletricidade.
Desde dezembro de 2024, a bandeira  tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país.
"Mesmo com a transição do período chuvoso para o seco, a geração de usinas hidrelétricas, mais barata que a geração térmica, continua em níveis estáveis", afirmou a Aneel.
Bandeiras amarela e vermelha são acionadas quando as condições de geração estão mais desafiadoras e geram custos adicionais.
A carga de energia elétrica no Brasil deve registrar aumento de 1,9% em abril em relação a igual mês de 2024, a 83.207 megawatts médios (MWm), segundo projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgadas mais cedo nesta sexta-feira.
As primeiras previsões do ONS para o próximo mês, contudo, apontam chuvas em hidrelétricas bem abaixo da média histórica na maioria dos subsistemas do país, já no fim do período úmido.

Brasil seguirá com bandeira verde na conta de energia em abril, diz Aneel

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a tarifa definitiva associada à usina hidrelétrica de Itaipu para 2025, depois de o governo ter arranjado recursos para cobrir um déficit identificado anteriormente nas contas do empreendimento binacional.
O valor aprovado pelo regulador para a tarifa de repasse de Itaipu é de US$17,66/kW.mês para este ano, sem alteração em relação à tarifa provisória que vigorou até agora no ano e também estável frente a 2024 -- em linha com a promessa do Ministério de Minas e Energia de manter o valor cobrado dos consumidores conforme acordo firmado com o Paraguai.
A definição ocorre depois de o governo ter editado no início do mês um decreto com novas regras que permitiram cobrir um déficit de cerca de R$300 milhões de reais identificado pela Aneel nas contas de Itaipu previsto para este ano, e que forçaria um aumento da ordem de 6% da tarifa.
O decreto estabeleceu a criação de uma "reserva técnica financeira" por meio do saldo positivo da comercialização de energia da usina, para mitigar variações de fluxo de caixa, por exemplo. Também permitiu o uso de valores que estão sendo devolvidos pelas distribuidoras de energia aos consumidores -- como recursos usados durante a pandemia para mitigar altas tarifárias -- para cobrir déficits na conta da usina.
As novas regras evitam o aumento da tarifa de Itaipu para 2025, mas na prática, também reduzem o montante direcionado ao chamado "bônus de Itaipu", um crédito que é distribuído todo ano aos consumidores nas contas de luz.
O bônus de Itaipu costuma ser creditado nas contas de luz até julho de cada ano, mas houve atraso no pagamento do último bônus, referente à conta de Itaipu de 2023. O crédito, que somou R$1,3 bilhão, foi pago em janeiro deste ano, ajudando a segurar a inflação no primeiro mês do ano, mas com impacto altista na de fevereiro.
Segundo números apresentados pela Aneel, com o uso dos recursos previstos no decreto, o saldo da conta de Itaipu de 2024, antes da reserva técnica financeira, ficaria positivo em R$1,24 bilhão. Com a constituição de uma reserva de R$586,4 milhões, o saldo final da conta, para distribuição como bônus de Itaipu, seria de R$656,6 milhões, apontam números preliminares.
O saldo oficial da conta de Itaipu de 2024 ainda está sendo apurado, e será conhecido somente em abril, destacou a Aneel.
(Por Letícia Fucuchima)

Luis Mauro Filho

Linhas de transmissão de energia conectadas à usina hidrelétrica de Itaipu
11/10/2021 

Aneel define tarifa de Itaipu para 2025 após solução para déficit na conta da usina

247 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária verde será mantida no mês de março, garantindo que os consumidores não tenham custos adicionais na conta de luz, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/alivio-no-bolso-conta-de-luz-permanecera-sem-tarifa-extra-em-marco">Metrópoles</a>. A decisão reflete a melhoria das condições de geração de energia no país, especialmente devido ao período chuvoso que elevou os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Desde dezembro de 2024, a bandeira verde tem sido mantida, permitindo que as tarifas de energia elétrica permaneçam estáveis. Segundo a Aneel, esse cenário favorável reduz a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo de produção mais elevado.
“Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explicou a agência.
Como funcionam as bandeiras tarifárias - O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado pela Aneel em 2015 para tornar mais transparente o impacto dos custos de geração de energia na conta de luz. Ele funciona como um indicador de custos variáveis, com três níveis:
<ul>
 <li>Bandeira verde: sem cobrança adicional na tarifa.</li>
 <li>Bandeira amarela: acréscimo na conta de luz devido ao aumento do custo de geração.</li>
 <li>Bandeira vermelha: maior custo para o consumidor, com valores adicionais cobrados a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.</li>
</ul>
O modelo permite que os consumidores acompanhem as condições do setor elétrico e ajustem seu consumo de acordo com a necessidade.
A permanência da bandeira verde representa um alívio no orçamento das famílias e empresas, em um momento em que a inflação e o custo de vida seguem pressionando as contas domésticas.&nbsp;

Conta de luz sem aumento: Aneel mantém bandeira verde para março

(Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira que a bandeira tarifária para março de 2025 será verde, sem custo adicional nas contas de energia.
Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país.
"Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas", afirmou a Aneel.&nbsp;
"Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário."

Março terá bandeira verde na conta de energia, sem custo extra

Agência Brasil - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião da diretoria a prorrogação de contratos a vencer entre 2025 e 2031 de 19 concessionárias de distribuição. A renovação será por 30 anos e inclui o contrato da distribuidora Enel, de São Paulo.
A aprovação já era discutida no setor e pela agência durante os últimos anos, mas se tornou polêmica após os apagões causados pela chuva e por furtos de fios em São Paulo, área concessionada para a italiana Enel. A possibilidade é alvo de críticas desde um apagão de cerca de uma semana que atingiu a região metropolitana em novembro de 2023.&nbsp;
Desde então Estado, município, poder legislativo, Procon, além de órgãos federais como a Advocacia-Geral da União e a própria Aneel fizeram cobranças públicas à concessionária e por vezes a acionaram judicialmente, inclusive pedindo o pagamento de multas. A empresa afirma ter alterado protocolos internos e reformulado equipes para diminuir o tempo de resposta e evitar a repetição de problemas.
Nas tempestades da atual temporada, também são constatadas interrupções em pontos variados. Nesta quarta-feira (26), por exemplo, após um temporal breve na região concessionada, a Enel informa que há quase 56 mil clientes sem energia.
Também durante esta semana houve registro de áreas comerciais no centro, na região da rua 25 de Março, com problemas de abastecimento, sem causa esclarecida, afetando o comércio e inclusive a segurança na região.
<h3>Decisão</h3>
Na Reunião Pública Ordinária desta terça-feira (25), a Aneel aprovou a assinatura de termos aditivos aos contratos, o que formaliza as prorrogações por 30 anos . A medida também tem o objetivo de modernizar cláusulas referentes à satisfação do consumidor e à qualidade do serviço prestado, e prevê ações para o aumento da resiliência das redes de distribuição frente a eventos climáticos.&nbsp;
"Com os novos contratos, além de se exigir os níveis globais de continuidade de cada concessão (duração e frequência de interrupções), a Aneel passará a exigir percentual mínimo de conjuntos elétricos dentro dos limites definidos pela agência, o que levará à melhora da qualidade, sobretudo em áreas rurais e de menor adensamento urbano, nas quais, atualmente, as distribuidoras têm registrado piores indicadores de continuidade", informa a agência.
Para a renovação automática haverá, ainda, a imposição de renúncia de ações judiciais pelas concessionárias em relação aos contratos e há recomendação de exigência de pagamento de multas suspensas, que hoje somam R$ 943 milhões, somadas as multas contestadas pelas 19 empresas.
<h3>Prefeitura&nbsp;</h3>
A Prefeitura de São Paulo diz ser contrária à medida, afirmando que acompanhará de perto todo esse processo de avaliação do pedido da empresa junto à Aneel e que "repudia e se manifesta contrária a qualquer possibilidade de renovação do contrato de energia entre o Governo Federal e a concessionária".&nbsp;
A gestão de Ricardo Nunes alega que "a Enel trata com descaso e desrespeito os paulistanos de todas as regiões da cidade" e informa que a Procuradoria-Geral do Município estuda medidas judiciais contra a União e a Aneel.
A gestão atual da prefeitura pede, entre outras medidas, autonomia para fiscalizar a Enel e participação nas escolhas de novos contratos.
<h3>Processo de renovação</h3>
O processo, que já passou por quarenta dias de consultas públicas, recebendo mais de mil contribuições, tem ainda prazos de avaliação e manifestação dos diferentes participantes. Após a publicação da Minuta dos Termos Aditivos, as distribuidoras terão 30 dias para pedir a antecipação das renovações.&nbsp;
Em seguida, a Aneel tem 60 dias para encaminhar recomendação ao Ministério das Minas e Energia (MME) com a avaliação quanto ao cumprimento dos indicadores técnicos e econômico-financeiros pelas empresas, e a pasta terá outros 30 dias para se manifestar e convocar as empresas, que terão outros 60 dias para assinar os aditivos aos novos contratos de concessão.&nbsp;

Enel poderá ter contrato renovado por 30 anos, após decisão da Aneel

247 - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (13) em Brasília (DF) que os recursos do bônus de Itaipu seriam suficientes para cobrir um déficit na hidrelétrica, que levaria a um impacto na conta de luz em até US$ 121 milhões. De acordo com o dirigente, o governo federal, que estuda essa medida, deve destinar cerca de R$ 1 bilhão do bônus para essa finalidade.
O bônus de Itaipu é um desconto na conta de energia concedido a consumidores residenciais e rurais. A medida beneficia aqueles que possuem um consumo mensal inferior a 350 kWh. Conforme a Lei nº 10.438/2002, parte da receita da comercialização de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu pode ser repassada diretamente aos consumidores.
“Ano passado nós tivemos um bônus de R$ 1,4 bilhão, este ano temos valores dessa ordem também e temos que abater o déficit identificado na conta de comercialização”, disse Feitosa. “Ao fazermos esse encontro de contas, o que posso assegurar é que ainda haverá distribuição do bônus de Itaipu para todos os consumidores do Brasil, residenciais e rurais, que consomem até 350 quilowatt-hora por mês".
As chamadas “Contas de Comercialização de Itaipu", que consideram principalmente componentes externos ao orçamento da usina e fatores hidrológicos, foram alvo de escrutínio da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) após apresentarem um saldo negativo de US$ 56 milhões referente a 2024.
Segundo a Aneel, um “erro de cálculo” teria levado o governo a subestimar os valores necessários para manter a tarifa aos consumidores. Agora, o objetivo do governo, diante das cobranças da Aneel, é garantir o cumprimento do acordo firmado com o Paraguai e a manutenção da tarifa atual, sem repassar eventuais custos adicionais aos consumidores brasileiros.
Nesse contexto, o &nbsp;Ministério de Energia propõe utilizar os recursos de Itaipu ao invés de aumentar a conta do consumidor.
O que diz a Itaipu - Em comunicado divulgado em dezembro do ano passado, a Itaipu Binacional esclareceu que “não há rombo nas contas da empresa” e que o déficit da "Conta de Comercialização da Itaipu" não influencia seu resultado financeiro. A empresa disse que a conta não é gerida pela Itaipu Binacional, e possui regulação e fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ao rebater notícias divulgadas na mídia, também disse na nota que um eventual déficit “não tem qualquer relação com os programas socioambientais ou os patrocínios realizados”.

Redação Brasil 247

Aneel: bônus de Itaipu é suficiente para cobrir déficit e diminuir o valor da conta de energia

247 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta sexta-feira (7), o início de tratativas para viabilizar a transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, abrindo caminho para a recuperação financeira da distribuidora sem a necessidade de intervenção estatal, que custaria aos cofres públicos aproximadamente R$ 20 bilhões.&nbsp;
Com a decisão, a Aneel dá aval para uma conciliação, garantindo a segurança jurídica do processo e a solução de uma situação caótica no serviço de distribuição de energia no Amazonas.
No fim de janeiro, a Justiça Federal do Amazonas manteve a prorrogação por mais 60 dias do prazo para a transferência de controle da distribuidora. A decisão também determinou que a Aneel siga repassando recursos à concessionária, fundamentais para evitar a interrupção dos serviços por falta de pagamento a fornecedores enquanto a transferência de controle não se concretizar.
A Âmbar já havia apresentado uma proposta para a Aneel que prevê a implementação de flexibilizações financeiras no valor de R$ 14 bilhões ao longo de 15 anos, o que equivale ao montante anual já destinado à Amazonas Energia atualmente. Dessa forma, o plano não representaria um custo adicional aos consumidores, mas sim uma extensão das exceções concedidas à Amazonas Energia, devido às dificuldades operacionais e financeiras que a distribuidora sempre enfrentou. O Amazonas representa a maior área de concessão de distribuição de energia do país e apresenta os maiores índices de furto de energia e inadimplência.&nbsp;
Âmbar herdaria empresa com dívida bilionária - A Amazonas Energia acumula um prejuízo anual superior a R$ 700 milhões e possui uma dívida estimada em R$ 11 bilhões. A transferência do controle evita um colapso financeiro da distribuidora e impede que o peso dessa dívida recaia sobre o Tesouro e, consequentemente, sobre os consumidores.&nbsp;
Dados da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), apontam a empresa como campeã de reclamações em serviços de atendimento ao consumidor do estado em 2023.&nbsp;
A outra opção para a Aneel seria uma possível intervenção estatal, mas os cálculos da agência indicavam que o custo dessa medida seria de R$ 20 bilhões. A autorização para o início das negociações com a Âmbar Energia surge, portanto, como a alternativa mais eficiente e economicamente viável, permitindo que a distribuidora seja saneada e o fornecimento garantido.

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