<a href="https://www.infomoney.com.br/brasil/chuva-forte-deixa-sp-em-estado-de-atencao-e-causa-apagao-em-68-mil-imoveis/">Por InfoMoney -</a> A cidade de São Paulo entrou em estado de atenção para alagamentos nesta sexta-feira (18) devido à forte chuva que atinge a capital desde o início da tarde, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE). A medida foi adotada às 14h45, com as Zonas Sul e Oeste sendo as mais afetadas.
Às 16h40, o CGE emitiu estado de alerta para o distrito de Itaim Paulista, na Zona Leste, após o transbordamento do Córrego Itaim, localizado na Avenida Marechal Tito. Também houve registro de precipitação intensa nos bairros da Penha, Itaquera, Arthur Alvim, Campo Limpo e M’Boi Mirim.
A concessionária Enel informou que, até as 17h, 68.871 imóveis estavam sem energia elétrica na Grande São Paulo. Um dos pontos mais afetados pela chuva foi a Avenida Senador Teotônio Vilela, na Cidade Dutra, que ficou alagada.
Segundo o CGE, “a entrada da brisa marítima em combinação com o calor favoreceu a formação dessas instabilidades dentro e fora da cidade”.
Para o sábado (19), a previsão é de pancadas de chuva devido à passagem de uma frente fria pela costa paulista. As temperaturas devem variar entre 18°C e 25°C, com umidade do ar mínima de 65%. No domingo (20), o sistema frontal se afasta, mas os ventos marítimos mantêm o tempo nublado com possibilidade de chuva fraca e temperaturas entre 16°C e 21°C.

Bianca Penteado

Chuva forte deixa SP em estado de atenção e causa apagão em 68 mil imóveis

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Sudeste

247 - A média de tempo que os brasileiros ficaram sem energia elétrica em 2024 chegou a 10 horas e 14 minutos, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (2) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informa o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/04/02/brasileiros-ficaram-em-media-10-horas-e-14-minutos-sem-energia-em-2024-veja-ranking-de-distribuidoras.ghtml">g1</a>. Embora tenha havido uma leve redução de 1,7% em relação ao ano anterior, o número ainda revela a persistência de falhas na prestação do serviço em diversas regiões do país. A frequência das quedas de energia diminuiu no comparativo anual, passando de 5,15 para 4,89 interrupções por consumidor.
Em consequência dos serviços prestados abaixo dos padrões regulatórios, as distribuidoras de energia foram obrigadas a pagar, ao longo de 2024, um total de R$ 1,12 bilhão em compensações financeiras a 27,3 milhões de unidades consumidoras. O valor foi destinado aos clientes que sofreram com falhas que ultrapassaram os limites máximos de duração e frequência permitidos pelos contratos de concessão.
Em nota, a Aneel afirmou que “o valor de compensações pagas aos consumidores aumentou no ano passado, fruto do trabalho de regulação da Agência que aperfeiçoou as regras de compensação para direcionar maiores valores para os consumidores com piores níveis de continuidade”.
Ranking das distribuidoras - A Aneel também divulgou o ranking das distribuidoras com mais de 400 mil unidades consumidoras, classificadas de acordo com a qualidade da continuidade do serviço em 2024. Confira a lista completa das distribuidoras, ordenadas da melhor para a pior avaliação:
<ul>
 <li>1º: CPFL Santa Cruz</li>
 <li>2º: Energisa Paraíba</li>
 <li>3º: Energisa Rondônia</li>
 <li>3º: Neoenergia Cosern</li>
 <li>5º: Energisa Sul-Sudeste</li>
 <li>5º: CPFL Paulista</li>
 <li>5º: EDP Espírito Santo</li>
 <li>8º: Equatorial Pará</li>
 <li>9º: Energisa Tocantins</li>
 <li>9º: Energisa Mato Grosso</li>
 <li>11º: CPFL Piratininga</li>
 <li>12º: Energisa Minas Rio</li>
 <li>13º: Neoenergia Coelba</li>
 <li>13º: Neoenergia Elektro</li>
 <li>15º: EDP São Paulo</li>
 <li>15º: Energisa Mato Grosso do Sul</li>
 <li>17º: RGE</li>
 <li>18º: Energisa Sergipe</li>
 <li>18º: Neoenergia Brasília</li>
 <li>18º: Neoenergia Pernambuco</li>
 <li>21º: Enel SP</li>
 <li>21º: Equatorial Piauí</li>
 <li>21º: Light</li>
 <li>24º: Enel Ceará</li>
 <li>25º: Equatorial Maranhão</li>
 <li>26º: Celesc</li>
 <li>27º: Enel RJ</li>
 <li>28º: Cemig</li>
 <li>29º: Copel</li>
 <li>30º: Equatorial Goiás</li>
 <li>31º: Equatorial CEEE</li>
</ul>

Guilherme Levorato

Estabelecimento comercial sem energia elétrica

Brasil

Brasileiros passaram mais de 10 horas sem energia em 2024, e distribuidoras desembolsaram R$ 1,12 bilhão em compensações

247 – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para responsabilizar empresas e agentes públicos pelas falhas que resultaram no apagão de novembro de 2020 no Amapá. O órgão exige que os acusados indenizem os clientes por danos morais e sociais, em valores que podem alcançar R$ 70 bilhões.
Entre os réus estão a União, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Linhas Macapá Transmissora de Energia Elétrica (LMTE), a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O MPF argumenta que a interrupção prolongada no fornecimento de energia foi consequência de uma série de falhas, assim como de omissões das empresas e órgãos do setor elétrico.
Durante o apagão, 13 dos 16 municípios do Amapá ficaram sem energia elétrica por 21 dias, afetando cerca de 660 mil pessoas em meio à pandemia de Covid-19.

Redação Brasil 247

MPF pede R$ 70 bi em danos morais e sociais por apagão no Amapá em 2020

247 - O forte temporal que atingiu a Grande São Paulo na tarde de sexta-feira (20) causou uma série de transtornos, com queda de árvores, inundações e apagões que deixaram mais de 660 mil clientes sem energia elétrica. Segundo o jornal<a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/12/21/mais-de-300-mil-imoveis-seguem-sem-eletricidade-em-sao-paulo-12-horas-apos-temporal.ghtml"> O Globo</a>, a Enel, empresa responsável pela distribuição de energia na região, informou que cerca de 320 mil imóveis ainda estavam sem abastecimento na manhã deste sábado (21), representando 3,8% de sua base de clientes.
De acordo com a empresa, os bairros das zonas Oeste, Leste e Norte foram os mais afetados, principalmente devido aos ventos que ultrapassaram os 80 km/h em alguns pontos. A Estação Meteorológica de Santana, na Zona Norte, registrou rajadas de 83,2 km/h. Em um comunicado, a Enel destacou que reforçou as equipes em campo, canais de atendimento e centro de controle, afirmando estar atuando "de forma ininterrupta para normalizar o fornecimento de energia para todos".
Durante a tempestade, o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura de São Paulo colocou todas as áreas da cidade em estado de atenção. A Zona Leste foi a mais impactada pelas inundações, com 11 pontos de alagamento às 18h20, entre eles o terminal de ônibus de Itaquera, que foi invadido pelas águas.
O Corpo de Bombeiros recebeu 111 chamados para atender quedas de árvores na capital e municípios vizinhos. Embora os incidentes tenham causado interrupções no fornecimento de energia, não houve relatos de vítimas.
A Enel enfrenta desafios contínuos em relação à sua operação na região. A distribuidora já foi punida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por atrasos no restabelecimento da energia em apagões anteriores, incluindo os registrados em novembro de 2023 e outubro de 2024. Apesar disso, a companhia garante que estava preparada para este episódio.

Paulo Emilio

Após temporal, mais de 320 mil imóveis seguem sem energia em São Paulo neste sábado

Agência Brasil - A série de chuvas que atingiu a região metropolitana de São Paulo na tarde desta sexta-feira (20) deixou 660 mil clientes da concessionária Enel sem luz. A empresa havia comunicado plantão especial ontem, quando a Defesa Civil estadual emitiu alerta para mau tempo em todo o estado para essa sexta e sábado.&nbsp;
A cidade de Pirapora do Bom Jesus tem cerca de 35% das residências sem luz por volta das 18h. Mauá e Itapecerica da Serra tiveram cerca de 27% atingidos, enquanto Osasco tem 20%, ou cerca de 70 mil domicílios, sem abastecimento.&nbsp;
A capital teve 425 mil clientes, de um total de 5 milhões e meio, atingidos, além de registro de trânsito recorde, com mais de 600 km de engarrafamentos.
A Enel informou que as pancadas de chuvas acompanhadas por ventos que atingiram a área de concessão impactaram o fornecimento de energia para alguns clientes das regiões Leste e Norte, principalmente. “Acionamos antecipadamente o plano de operação, com mobilização adicional das equipes em campo que seguem trabalhando para restabelecer a energia o mais brevemente possível para os clientes que tiveram o serviço afetado", disse a empresa.&nbsp;
As fortes chuvas ocasionaram diversos registros de alagamento, dos quais 9 pontos permaneciam intransitáveis no começo da noite. Oito rios, nas zonas norte e leste da capital, têm registro de extravasamento, enquanto outros três estão em estado de alerta.&nbsp;
Na estação meteorológica de Santana, na zona norte da cidade, houve registro de ventos de mais de 80km/h. A Defesa Civil também chamou atenção para o impacto nas regiões de São Carlos e Campinas, sem detalhar as ocorrências. Não houve registro de desaparecidos ou mortos até o momento.
O corpo de bombeiros estadual registrou 97 chamados para quedas de árvores na região metropolitana.
O Aeroporto de Congonhas informou que três voos foram desviados para outros aeroportos por conta do mau tempo, mas que continua operando normalmente.
<h3>Litoral paulista</h3>
O litoral norte também foi afetado pelas chuvas. Segundo a Defesa Civil estadual, a frente fria deve causar mais impactos hoje. "Para as próximas horas, a frente fria continuará se deslocando pelo Estado de São Paulo e provocando pancadas de chuva forte, seguidas por raios e vento na região de São Sebastião-SP”.&nbsp;
As chuvas devem ter acumulados de 65mm nas próximas 24h e com rajadas que ficarão em aproximadamente 75km/h.
De acordo com os dados da estação meteorológicas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) em São Sebastião entre 12h e 14h foram observadas rajadas de vento de 20 km/h e chuva acumulada de 18,5 mm.
A prefeitura informou que os alagamentos levaram ao fechamento de unidades de saúde nos bairros Pontal da Cruz, Boiçucanga 1 e 2, Cambury 1 e 2, Barra do Sahy e Juquehy 1 e 2. "A cidade recebeu investimentos de reconstrução após chuvas históricas em janeiro de 2023, quando 65 pessoas morreram no litoral norte após fortes tempestades", informa a prefeitura.&nbsp;

Tempestade deixa 660 mil casas sem luz na região metropolitana de SP

Reuters - O sistema elétrico nacional de Cuba entrou em colapso na madrugada desta quarta-feira depois que a maior usina de energia do país falhou, informou o governo, na mais recente de várias falhas desse tipo, uma vez que a rede da ilha enfrenta uma crise em meio à escassez de combustível, desastres naturais e problemas econômicos.
O Ministério de Minas e Energia do país informou que a usina Antonio Guiteras, em Matanzas, a maior geradora de eletricidade da ilha, foi desligada por volta das 2h da manhã (horário local), provocando o colapso da rede.
As usinas elétricas movidas a petróleo de Cuba, já obsoletas e com dificuldades para manter as luzes do país acesas, entraram em crise total este ano, quando as importações de petróleo da Venezuela, da Rússia e do México diminuíram, contribuindo para vários blecautes em todo o país durante dois meses.
A falha no sistema na madrugada desta quarta-feira deixou a capital Havana quase completamente às escuras, de acordo com uma testemunha da Reuters. As luzes antes do nascer do Sol podiam ser vistas apenas em alguns grandes hotéis e em prédios do governo no horizonte da cidade.
Relatos de blecautes em outras partes de Cuba surgiram nas mídias sociais, sugerindo que toda a ilha de cerca de 10 milhões de pessoas estava sem energia, embora o governo ainda não tenha confirmado a extensão da interrupção.
O Ministério de Minas e Energia disse que estava trabalhando para reconectar o sistema elétrico.
A rede elétrica de Cuba entrou em colapso várias vezes em outubro, quando os suprimentos de combustível diminuíram e o furacão Oscar atingiu o extremo leste da ilha, e novamente em novembro, com a passagem do furacão Rafael.

Pessoas caminham em rua sem energia de Havana, Cuba
06/11/2024
REUTERS/Norlys Perez

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América Latina

Rede elétrica de Cuba entra em colapso após falha em usina e milhões de pessoas ficam sem luz

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (18) que deu um “cartão amarelo” à multinacional Enel. Nos últimos 11 meses, a população do estado de São Paulo aumentou as críticas ao serviço prestado pela companhia da iniciativa privada italiana. O motivo foram os 2 apagões na Grande SP - um foi em outubro na Grande SP, com mais de 3 milhões de pessoas sem energia, e outro em novembro de 2023, quando 2,1 milhões de consumidores ficaram sem energia, alguns por até 7 dias). Foram 5,1 milhões de afetados - somatório da população atingida pelos dois apagões.
A Enel possui no Brasil três concessões de distribuição: Enel Ceará, cujo contrato atual vence em 2026, Enel Rio e Enel São Paulo. Os contratos estão previstos para acabar em 2028. "Foi um esclarecimento de forma objetiva. Foi um cartão amarelo, 'avermelhando', para a Enel", disse o ministro no estado do Rio de Janeiro, onde &nbsp;participou da reunião bilateral entre Meloni e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às vésperas do início do encontro de cúpula de chefes de estado do G20.
Um dos assuntos do evento foram problemas da Enel, com destaque para os apagões em São Paulo. "Alertei que, no nosso decreto que moderniza os atuais contratos, para que se tenha acesso a essa renovação, as empresas terão que cumprir regras objetivas, e que a Enel deixava muito a desejar na prestação dos serviços", afirmou Silveira, acrescentando que haveria uma “centralização” de decisões da empresa na sede, na Itália.
A companhia apresentou um plano de investimentos de 43 bilhões de euros (R$ 261 bilhões) para o período 2025-2027. De acordo com a empresa, dos 26 bilhões dos 43 bilhões de euros para o período 2025-2027 devem ser destinados ao segmento de “redes”. Não foram relevados dados específicos para o Brasil. Para a América Latina como um todo estão planejados cerca de 6 bilhões de euros (R$ 36 bilhões), acima dos 3,5 bilhões de euros indicados para o período 2024-2026.

Ministro Alexandre Silveira dá 'cartão amarelo' à Enel, que pretende renovar concessão em SP

247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) irá ingressar nesta sexta-feira (8) com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a distribuidora de energia Enel. O objetivo da ação é exigir que a empresa indenize os consumidores de São Paulo que sofreram com a interrupção no fornecimento de energia entre os dias 11 e 17 de outubro deste ano. A informação foi divulgada pela AGU, que apresentará a ação à Justiça Federal do estado.
A proposta de indenização, segundo a coluna da jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/11/agu-vai-a-justica-para-que-enel-pague-r-260-milhoes-a-paulistanos-por-falta-de-energia.shtml">Mônica Bergamo</a>, da Folha de S. Paulo, &nbsp;inclui um valor de R$ 260 milhões por danos morais coletivos, em decorrência das falhas no fornecimento de energia elétrica após as intensas chuvas que afetaram a região metropolitana de São Paulo. No dia 11, um forte temporal deixou mais de 1,5 milhão de domicílios sem energia, e o restabelecimento do serviço foi lento, com 537 mil imóveis ainda sem fornecimento cinco dias depois da tempestade. Infelizmente, o desastre resultou na morte de pelo menos sete pessoas.
A Enel, uma empresa italiana que atua com participação estatal, é a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na Grande São Paulo. Durante a eleição, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que rompa o contrato com a Enel. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado de Nunes, uniu-se a ele ao acusar a empresa de ineficiência. Por outro lado, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol), adversário político de Nunes, responsabilizou a prefeitura pelo que chamou de "caos".
Uma análise da Folha de S. Paulo revelou que a capital paulista enfrenta o maior número de pedidos de poda ou remoção de árvores em calçadas e praças sem resposta da prefeitura em oito anos. Nunes, por sua vez, atribui a responsabilidade à Enel, que teria solicitado a poda de 240,4 mil árvores, mas apenas 1% desse serviço foi efetivamente realizado.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), também entrou no debate, acusando Nunes de desinformação sobre a renovação do contrato com a Enel e destacando que qualquer ruptura contratual exigiria o "devido processo legal". O contrato atual com a Enel está previsto para expirar em 2028, e especialistas afirmam que um rompimento antecipado seria um processo longo, possivelmente se estendendo até o término da concessão.
<h2>Outro lado</h2>
Em nota, a Enel disse que "reforça o compromisso com os seus clientes e reitera que tem realizado fortes investimentos para melhorar os serviços prestados". "O vendaval que atingiu a área de concessão da Enel Distribuição São Paulo em 11 de outubro, com rajadas de até 107,6 km/h, foi o mais forte registrado na Região Metropolitana nos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e causou danos severos na rede elétrica de distribuição", continuou.&nbsp;
"O número total de clientes afetados chegou a 3,1 milhões na noite de sexta-feira (11/10). Na mesma noite, com a atuação dos sistemas de automação e manobras remotas, a distribuidora restabeleceu a energia para quase 1 milhão de clientes. Até o fim da noite do dia 12/10 (sábado), o serviço foi normalizado para cerca de 80% dos consumidores. A companhia precisou reconstruir trechos inteiros da rede elétrica e restabeleceu a energia gradativamente para todos os clientes afetados em menos de 6 dias", complementou.&nbsp;
De acordo com a empresa, de 2018, quando assumiu a concessão, a 2023, "a Enel investiu uma média de cerca de R$ 1,4 bilhão por ano, quase o dobro da média de R$ 800 milhões por ano realizada pelo controlador anterior"."Como resultado, a duração média das interrupções (DEC) e a frequência média das interrupções (FEC) melhoraram 42% e 45% no período. Os investimentos realizados nos últimos cinco anos são inclusive superiores ao lucro líquido registrado no período", afirmou.
"De 2024 a 2026, a companhia ampliou ainda mais os investimentos para uma média de cerca de R$ 2 bilhões por ano, um total de R$ 6,2 bilhões. O plano em curso tem como foco o fortalecimento e a modernização das redes, a automação dos sistemas, além da ampliação da capacidade dos canais de comunicação com os clientes. A companhia também reforçou o plano de atuação nas contingências com a mobilização antecipada de equipes em campo e um aumento significativo do quadro de eletricistas próprios em andamento, com a contratação de 1200 profissionais até março de 2025".

AGU move processo judicial para que Enel pague R$ 260 milhões a consumidores afetados por blecautes

Reuters - Autoridades de Cuba informaram, nessa quinta-feira (7), que começaram a restabelecer a energia elétrica no lado leste da ilha, um dia depois de o Furacão Rafael derrubar a rede do país, deixando 10 milhões de pessoas no escuro. 
A rede caiu na quarta-feira, depois que a tempestade atravessou Cuba com ventos de até 185 quilômetros por hora, danificando casas, derrubando árvores e postes telefônicos. 
O furacão se dirigiu ao Golfo do México e não é mais uma ameaça a qualquer região, disse o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos, que tem sede em Miami. 
O Furacão Rafael foi o mais recente problema enfrentado pela precária rede elétrica da ilha. O sistema já havia caído várias vezes há duas semanas, deixando muitos habitantes sem eletricidade por dias, o que causou protestos. 
O Ministério das Minas e Energia disse que está restaurando a eletricidade em regiões do centro e do leste de Cuba, mas alertou que o processo será mais lento em outras regiões da ilha, que foram atingidas de forma mais dura pela tempestade. 
Havana, capital do país e que tem 2 milhões de habitantes, continuava ontem sem energia elétrica. As obsoletas usinas a petróleo lutam há décadas para manter as luzes acesas na ilha, mas neste ano o sistema entrou em crise depois que caíram as importações do produto procedente da Venezuela, Rússia e do México.

Pessoas caminham em rua sem energia de Havana, Cuba, após passagem do furacão Rafael
06/11/2024
REUTERS/Norlys Perez

Havana começa a restaurar energia após passagem do Furacão Rafael

247 – Depois da chuva que atingiu São Paulo neste sábado (2), 12.616 imóveis permanecem com o fornecimento de energia interrompido na capital paulista, conforme o último boletim da Enel, atualizado às 10h deste domingo (3). Na área total de concessão, que inclui 24 municípios, 15.735 clientes ainda estão sem energia.
As chuvas causaram alagamentos e enxurradas em diversas regiões, deixando a cidade em estado de atenção. O Corpo de Bombeiros registrou 21 ocorrências de quedas de árvores até as 18h de sábado.
Este domingo começou chuvoso em São Paulo, e a previsão é de instabilidade e precipitações ao longo do dia, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da prefeitura. O solo encharcado aumenta o risco de alagamentos e deslizamentos nas áreas de risco.

12 mil imóveis continuam sem energia na capital paulista após chuva registrada no sábado

Por Alex Rodrigues, repórter da Agência Brasil - A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ajuizar uma ação judicial para tentar obrigar a empresa distribuidora de energia elétrica Enel a indenizar a população de São Paulo por prejuízos decorrentes do apagão que deixou cerca de 2,3 milhões de consumidores da região metropolitana da capital paulista no escuro em setembro.
“Ela [Enel] vai ter que pagar caro pelos danos sofridos pela população”, disse o advogado-geral, o ministro Jorge Messias, ao participar, nesta quinta-feira (30), do programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, e transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Estou concluindo uma ação por dano moral coletivo, para que a população de São Paulo seja indenizada por todos os danos causados pela Enel”, revelou Messias, acrescentando ter pedido informações ao Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor para embasar a ação judicial.
Ao mencionar que o fornecimento de energia elétrica para parte da região metropolitana de São Paulo já tinha sido interrompido em outras ocasiões recentes, como em março deste ano, quando cerca de 2,1 milhões de consumidores foram prejudicados, Messias disse que a Enel “já mostrou sua incompetência várias vezes”.
“O caso da Enel é gravíssimo. É prioritário para o governo federal”, acrescentou, assegurando que o governo federal vem cobrando que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - responsável por regular o setor elétrico brasileiro - cumpra seu papel e fiscalize a atuação da Enel.
“É inadmissível [...] [Quase] toda a população [da região metropolitana] de São Paulo ficou submetida à incompetência e ineficiência desta empresa privada, concessionária de um serviço público essencial, regulado pela Aneel, que tem diretores com mandato e autonomia [para, entre outras atribuições, regular a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica]”, acrescentou o ministro. &nbsp;
Crimes ambientais - O advogado-geral da União também defendeu o endurecimento das penas para quem comete crimes ambientais no Brasil. No último dia 15, o governo federal entregou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe que penalidade para quem comete delitos como atear fogo em vegetação passe de quatro para seis anos e que as eventuais punições sejam inicialmente cumpridas em regime fechado.
“Do ponto de vista penal, as queimadas, por exemplo, têm, hoje, penas muito baixas. O que acaba desestimulando as pessoas a cumprirem com suas obrigações ambientais. Daí termos construído uma proposta de lei que o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] apresentou ao Congresso Nacional para aumentar as penas desses infratores ambientais”, assegurou Messias, alegando que a legislação hoje em vigor é de um tempo em que a sociedade ainda não tinha o atual “grau de preocupação ambiental”, nem a consciência da gravidade das mudanças climáticas.

Apagão em São Paulo: AGU acionará Enel por dano moral coletivo

247 - Após vencer a reeleição para a Prefeitura de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) reafirmou seu compromisso de pressionar pela saída da concessionária de energia Enel da cidade. Em entrevista ao programa Bom Dia SP, da TV Globo, Nunes destacou sua insatisfação com os serviços da empresa e revelou que pretende intensificar a articulação junto ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para que uma nova concessionária assuma o fornecimento de energia, relata a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/10/a-enel-tem-que-sair-daqui-diz-nunes-em-entrevista-a-tv-apos-vitoria.shtml?utm_source=bluesky&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=bskfolha">Folha de S. Paulo</a>. “Essa empresa tem que sair da cidade de São Paulo, a Enel tem que sair daqui”, afirmou Nunes, enfatizando o peso político de sua recente vitória para dar continuidade a essa agenda.
A insatisfação com a Enel tem sido alvo de críticas de lideranças locais e estaduais, especialmente após uma série de apagões e falhas no atendimento em períodos de chuvas intensas, impactando diretamente a população e gerando transtornos na capital paulista. Para Nunes, é fundamental que o governo Lula (PT) tome uma posição firme sobre o contrato de concessão da Enel, considerando a insatisfação generalizada dos consumidores. Ele criticou a atuação do Ministério de Minas e Energia, afirmando que o ministro Alexandre Silveira (PSD) não estaria tomando medidas eficazes para solucionar o problema. “O governo federal precisa olhar para a população de São Paulo e tirar essa empresa daqui”, destacou o prefeito reeleito, ressaltando a necessidade de uma nova empresa que demonstre responsabilidade com o serviço prestado.

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