Decisão que absolveu policiais pela morte de João Pedro descartou perícia do Ministério Público

247 - No dia 18 de maio de 2020, João Pedro, um adolescente de 14 anos, estava em casa, no Complexo do Salgueiro, no Rio de Janeiro,  quando a operação policial das polícias Civil e Federal deixou mais de 70 marcas de disparos em sua residência. Os policiais alegaram que houve confronto com traficantes, mas testemunhas e uma perícia do Ministério Público (MP) contestaram essa versão. A perícia realizada pelo MP indicou técnicas que refutavam a narrativa policial, levantando suspeitas sobre a conduta dos agentes.

O caso, que ganhou grande repercussão, teve recentemente uma decisão judicial que absolveu os policiais envolvidos, gerando indignação e a promessa de recurso por parte da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Na última terça-feira, 09, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, proferiu uma sentença de mais de 300 páginas absolvendo os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister. A juíza concluiu que os policiais agiram em legítima defesa, desconsiderando a hipótese de homicídio doloso e fraude processual.

A decisão judicial, de acordo com reportagem do jornal O Globo, gerou uma forte reação da família de João Pedro. "Foi como uma nova morte para nós", desabafou Neilton da Costa, pai do adolescente. A mãe de João Pedro, Rafaela Mattos, também expressou sua revolta, criticando a sentença e a Justiça.

A Defensoria Pública, que representa a família de João Pedro, vai recorrer da decisão. Eles argumentam que a sentença desconsiderou provas técnicas essenciais, produzidas por peritos independentes. A perícia contratada pelo MP, que não confirmou a versão dos policiais e indicou possíveis manipulações na cena do crime, foi desconsiderada pela juíza. O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria destacou que a decisão contraria diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal.

A Anistia Internacional criticou a lentidão da Justiça, destacando que a demora nos processos judiciais muitas vezes resulta na impunidade dos agressores, perpetuando a violência contra a memória das vítimas e seus familiares.