Estudante vence ação contra USP após ter inscrição barrada por não ser considerado pardo pela banca

247 –  O estudante Alison dos Santos Rodrigues venceu a ação judicial que movia contra a Universidade de São Paulo (USP) após ter sido impedido de cursar medicina por não ser considerado pardo pela Comissão de Heteroidentificação. O juiz Danilo Martini de Paula, da Comarca de Cerqueira César, determinou que o aluno seja matriculado no curso.

Alison já havia conseguido uma liminar que o permitia assistir às aulas desde abril, enquanto aguardava o julgamento do mérito do processo. Ele havia sido aprovado no Provão Paulista pelas cotas destinadas a pretos, pardos e indígenas, mas teve a inscrição barrada pela banca de heteroidentificação em fevereiro, que alegou que ele "não possui conjunto de traços fenotípicos" para ser classificado como pardo.

Na sentença, publicada na quarta-feira (25), o juiz concluiu que as características físicas de Alison "permitem concluir que este se enquadra na condição de pessoa parda, já que possui nariz largo, pele escura e cabelo crespo".

Martini de Paula também destacou que a avaliação feita pela Comissão de Heteroidentificação de forma virtual pode ter comprometido a análise, uma vez que fatores externos poderiam causar “deturpações na tomada de decisão dos membros da banca".