Justiça Eleitoral aceita recurso e defere candidatura de Rodrigo Amorim

247 – A Justiça Eleitoral deferiu, nesta sexta-feira (6), o registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à Prefeitura do Rio de Janeiro. Conforme relatou a Folha de S. Paulo, o registro havia sido inicialmente indeferido na quinta-feira (5) devido a uma condenação em segunda instância por violência política de gênero. Após recurso apresentado pela defesa, a juíza Maria Paula Galhardo reconsiderou a decisão, afirmando que o candidato atende aos requisitos de elegibilidade.

Rodrigo Amorim foi condenado em maio por proferir ataques transfóbicos contra a vereadora Benny Briolly (PSOL-RJ) durante um discurso na Assembleia Legislativa em 2022, no qual a chamou de "aberração da natureza" e "boi zebu". Essa condenação levou a um pedido de impugnação de sua candidatura, apresentado pela coligação do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL), também candidato à Prefeitura.

O crime de violência política de gênero foi tipificado pela Lei 14.192/2021, que estabelece medidas para prevenir e combater a violência política contra mulheres, fazendo alterações no Código Eleitoral, na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições.