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    Lula e Tarcísio terão encontro nos próximos dias para decidir sobre o Túnel Santos-Guarujá

    Presidente e governador decidirão quem fará a licitação da obra, a maior do Novo PAC, estimada em R$ 6 bilhões em recursos públicos

    Tarcísio de Freitas e Lula (Foto: Reuters/Adriano Machado)
    Guilherme Levorato avatar
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    247 - Um encontro entre o presidente Lula (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está sendo articulado para definir quem será responsável pela licitação do Túnel Santos-Guarujá, uma obra estimada em R$ 6 bilhões e considerada o maior empreendimento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo.

    A decisão final sobre a gestão da licitação deverá sair após a instalação de uma Comissão Mista de Licitação, marcada para esta sexta-feira (31). O grupo contará com representantes dos governos federal e estadual, além de membros da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). A previsão é que, em até 15 dias, a comissão estabeleça os parâmetros da licitação e defina qual ente governamental conduzirá o processo.

    Na prática, o desfecho dependerá de um acerto político entre Lula e Tarcísio. O encontro deve contar com a participação do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). No último dia 30 de dezembro, o Ministério dos Portos e Aeroportos encaminhou o projeto ao TCU (Tribunal de Contas da União), que deve levar cerca de 90 dias para a análise técnica. Após um mês adicional para avaliação do relator, espera-se que o plenário do TCU vote a proposta até abril.

    Segundo o cronograma do Ministério dos Portos e Aeroportos, o edital da obra deve ser publicado entre julho e agosto, com previsão de leilão para outubro. No entanto, o governo paulista alega que pode realizar o processo em menos tempo, conferindo maior celeridade à execução do projeto.

    Disputa política e financiamento conjunto - Independentemente de quem conduza a licitação, a obra será financiada de maneira compartilhada entre os governos federal e estadual, com cada parte destinando R$ 3 bilhões. O túnel é uma promessa antiga, com mais de 80 anos de discussão, e está integrado tanto ao PAC, uma das principais vitrines do governo Lula, quanto ao PPI-SP (Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo).

    O projeto será executado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), na qual o governo arcará com os custos da obra, mas a construção e a operação ficarão sob responsabilidade de uma empresa privada. Em outubro, Tarcísio sancionou uma lei estadual que autoriza a contratação de PPPs para o empreendimento.

    O túnel subterrâneo, o primeiro sob o mar na América Latina, terá 870 metros de extensão e 21 metros de profundidade. Ele ligará as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, no Guarujá. A estrutura contará com seis vias, sendo três por sentido, uma delas adaptável para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de espaço para ciclistas e pedestres.

    O projeto também inclui a concessão do canal do porto de Santos, que prevê o aprofundamento do calado. Atualmente, o calado é de 15 metros, mas a expectativa é que atinja 16 metros ainda neste ano e chegue a 17 metros com a finalização da concessão. Essa expansão permitirá a entrada de embarcações maiores, fortalecendo o porto como um dos principais polos logísticos do país.

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