Moody's: avaliação melhor do Brasil tem reflexos positivos para Niterói

247 - A agência de classificação de risco Moody’s anunciou a elevação de estável para positiva da perspectiva para a nota de crédito do Brasil. O resultado sinaliza uma probabilidade maior de melhora na nota do país futuramente. Os dados da agência impactam o cenário nacional, mas também têm efeitos em Niterói (RJ). A cidade, também avaliada pela Moody's, está classificada com a nota de crédito Ba2, a mesma do Brasil, com uma perspectiva de elevação em consonância com o país. De acordo com o relatório da agência, a mudança positiva reflete o histórico sólido de Niterói com superávits fiscais, gestão fiscal eficiente e ambiente político estável.

De acordo com o prefeito de Niterói, Axel Grael, “desde 2013, o equilíbrio fiscal e a responsabilidade na utilização dos recursos públicos são prioridades em Niterói. Temos conseguido manter as contas equilibradas e, ao mesmo tempo, apresentar uma elevada capacidade de investimentos. Estamos realizando obras estruturantes em toda a cidade”. “Temos várias iniciativas para reduzir as desigualdades em Niterói como, por exemplo, a Moeda Social Arariboia, nosso programa de transferência de renda que beneficia hoje cerca de 37 mil famílias. A boa avaliação de Niterói pelas agências internacionais de classificação de risco mostra a eficiência da gestão fiscal do município”, afirmou.

O relatório da Moody´s sobre Niterói observa a alta volatilidade das receitas provenientes dos royalties do petróleo, mas avalia positivamente a instituição do Fundo de Equalização de Receitas (FER), que pode compensar eventuais quedas de arrecadação e manter a continuidade das políticas públicas do município.

A Moody's ainda destaca a boa liquidez e baixo endividamento da cidade, uma demonstração de saúde fiscal e financeira que oferece uma perspectiva promissora para a cidade. 

As agências de riscos internacionais Standard & Poor’s e Fitch também avaliaram a gestão fiscal de Niterói. Publicados em janeiro de 2024, os resultados confirmaram a eficiência do município. De acordo com a Standard & Poor’s, a cidade alcançou a nota ‘brAAA/Estável’ na escala global, o melhor índice entre as avaliações públicas realizadas pela agência internacional. Pela Fitch, Niterói obteve nota máxima em escala nacional: AAA (bra), com perspectiva estável. 

A secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, afirmou que, “do ponto de vista da receita, temos o fortalecimento da economia local com incentivos corretos e investimentos em infraestrutura urbana que repercutem positivamente na cidade”. “A Moody’s é uma agência que também leva em conta a qualidade dos investimentos para a atribuição da nota. Desta forma, investimentos em contenção de encostas e em drenagem e pavimentação, por exemplo, são considerados estratégicos pois são importantes para mitigar eventos extremos que podem impactar negativamente as finanças municipais”, analisou.

A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Isadora Modesto, disse que “as decisões são guiadas por uma visão integrada e transparente, com foco não apenas na qualidade de vida e na infraestrutura da cidade, mas também na proteção social da população, que foi fortalecida durante a pandemia e ainda hoje esses importantes investimentos se mantém”. “Essa gestão responsável é fundamental para manter a sustentabilidade das políticas públicas implementadas, garantindo recursos necessários para os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social”.