Prefeitura de SP afirma ser contra prorrogação do contrato da Enel

247 - A Prefeitura de São Paulo se posicionou contra a prorrogação do contrato da Enel e afirmou que a empresa “trata com descaso e desrespeito os paulistanos". "A empresa presta um serviço deplorável", diz a nota. Mais de 2 milhões de pessoas ficaram sem energia após uma forte tempestade atingir a Região Metropolitana de São Paulo. Um ano antes, em novembro de 2023, uma ocorrência parecida deixou 200 mil imóveis sem luz por cinco dias na mesma área.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou esta semana o processo para prorrogar o contrato da Enel por mais 30 anos. A diretoria da Aneel aprovou um termo aditivo ao acordo em vigor que permite a continuidade da prestação de serviço por distribuidoras de energia. As empresas e o Ministério das Minas e Energia precisam aprovar a renovação antes de o processo terminar.

A prefeitura da capital paulista afirmou que "estuda medidas judiciais contra a Aneel e a União em caso de renovação dos contratos".

Em nota, Aneel disse que não foi aprovado o contrato de concessão. Segundo a agência, foi aprovado "modelo de contrato que deverá ser adotado caso o pedido de renovação da concessão seja acatado pelo MME (Ministério de Minas e Energia)".

"Há termo de intimação contra a Enel São Paulo cuja manifestação da distribuidora está em análise e enquanto esse processo estiver aberto, não poderá haver renovação da concessão”.