Privatização da Sabesp avança com aprovação de novo contrato de concessão

SÃO PAULO (Reuters) - O novo contrato de concessão da Sabesp, que deverá entrar em vigor ao fim do seu processo de privatização, foi aprovado por municípios atendidos pela companhia de saneamento nesta segunda-feira, durante reunião do conselho deliberativo da Urae-1.

O conselho da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (Urae-1) foi instalado com a posse dos representantes do governo estadual de São Paulo, das 371 prefeituras e da sociedade civil.

"O novo contrato da Sabesp inclui investimentos obrigatórios solicitados pelos municípios, garantindo cobertura em áreas urbanas, rurais e informais. Com implantação, modernização ou aumento de capacidade de sistemas de abastecimento de água (SAAs), estações de tratamento de esgoto (ETEs) e estações de tratamento de água (ETAs) em algumas cidades como Osasco, Suzano, Ilhabela, Iguape, Registro, entre outras", afirmou o governo do Estado de São Paulo em comunicado.

A reunião contou com a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), da secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, e de demais autoridades e sociedade civil.

De acordo com o comunicado do governo estadual paulista, a aprovação do contrato é "etapa crucial" para viabilizar a redução da tarifa de água e esgoto e garantir os investimentos de universalização do saneamento básico até 2029.

O Estado prevê redução de 10% na tarifa social e vulnerável e de 1% na tarifa residencial, enquanto as tarifas comerciais, industriais e outras terão queda de 0,5%, contemplando todos os usuários, segundo comunicado do governo estadual.

A companhia de saneamento, no entanto, aplicou em 10 de maio um reajuste tarifário de 6,4%, após receber autorização, em abril, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).