Psol denuncia Tarcísio ao Tribunal de Haia por 84 mortes em chacinas da PM na Baixada

247 - O Psol, através de seus parlamentares, denunciou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL), ao Tribunal de Haia por crime contra a humanidade durante as operações Escudo e Verão na Baixada Santista, no litoral sul do estado.

As chacinas, promovidas através de operações da Polícia Militar (PM), juntas, terminaram com ao menos 84 mortes na região: 56 pela Operação Verão, entre dezembro do ano passado e abril deste ano, e 28 pela Escudo, realizada entre julho e setembro de 2023. No entanto, dados da SSP mostram que os homicídios dolosos aumentaram na região de Santos em meses em que a operação estava ativa: em dezembro de 2023, janeiro de 2024 e fevereiro de 2024 ocorreram 40 homicídios dolosos, dois a mais do que nos mesmos meses dos anos anteriores (dezembro de 2022, janeiro de 2023 e fevereiro de 2023). 

Moradores dos bairros periféricos, alvos da operação, denunciam graves violações aos direitos humanos, como no caso  de um homem que usava muletas e jovem cego que foram mortos. Familiares relatam que ambos não possuíam relação com os crimes.

O número de pessoas mortas por policiais militares em serviço na Baixada Santista subiu: aumentou mais de 400% nos dois primeiros meses deste ano. Em janeiro e fevereiro os policiais militares mataram 57 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) – levantamento que inclui dados totais, além da Operação Verão. No primeiro bimestre de 2023, foram registradas dez mortes por policiais em serviço na região.

No início de março, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que não se preocupa com denúncias de abusos na condução da Operação Verão.

O Tribunal de Haia refere-se geralmente ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), localizado em Haia, nos Países Baixos. É o principal órgão judiciário das Nações Unidas e tem como objetivo resolver disputas legais entre Estados e fornecer pareceres consultivos sobre questões legais apresentadas pela Assembleia Geral da ONU, pelo Conselho de Segurança ou por outros órgãos autorizados.

Além disso, Haia também é conhecida por sediar outros tribunais internacionais, como o Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga indivíduos acusados de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Este tribunal é independente das Nações Unidas.