Relatório aponta trabalho escravo em prisões de São Paulo

247 - Um relatório produzido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, revelou que detentos em prisões do estado de São Paulo estão sendo submetidos a trabalho escravo, além de outras graves violações de direitos humanos. O documento, enviado ao Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e ao governo do estado, relata condições desumanas, jornadas exaustivas e a ausência de remuneração adequada para os presos que realizam atividades laborais, destaca reportagem do Metrópoles.

Durante as inspeções, realizadas em outubro do ano passado, peritos federais constataram diversas irregularidades. Na penitenciária Adriano Marrey, em Guarulhos, presos trabalhavam até 14 horas diárias na cozinha, sem pagamento ou contabilização para a remição da pena, e, quando remunerados, recebiam apenas R$ 9 ao mês. Na penitenciária de Dracena, os detentos relataram jornadas exaustivas na cozinha, acordando às 3h da manhã e trabalhando até às 16h, mesmo quando adoecidos, em troca de salários muito abaixo do mínimo estabelecido.

O relatório também destacou episódios de violência física e psicológica, incluindo espancamentos com canos de ferro e negligência médica, como no caso de um detento que morreu após esperar uma semana por atendimento para uma fratura nas costelas. Em resposta, o governo de São Paulo alegou que os dados do MNPCT não consideram as reformas recentes nos presídios e reforçou que equipes de saúde estão disponíveis em parceria com os municípios, além de canais de denúncia para casos de desvios.