STJ autoriza deportação de imigrantes retidos no Aeroporto de Guarulhos

247 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que proibia a deportação de imigrantes retidos no Aeroporto de Guarulhos, considerando os riscos sanitários e de segurança associados ao aglomeramento no terminal e o uso do Brasil como rota para outros países por redes de tráfico humano, informou o site do STJ neste sábado (7). 

Segundo o ministro, apenas 2,5% dos imigrantes buscam permanecer no país, enquanto 97,5% visam outros destinos, especialmente os Estados Unidos. Ele destacou que a situação dos migrantes em condições precárias e o uso do sistema normativo brasileiro por redes criminosas violam compromissos internacionais contra o tráfico de pessoas.

A decisão impede liminares semelhantes, mas permite a análise de casos individuais com provas de vínculos no Brasil.

Em junho, centenas de imigrantes, a maior parte deles provenientes da Índia, encontravam-se atualmente retidos em uma área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos. O Ministério Público Federal declarou à época essa situação como uma “nova crise humanitária instalada no aeroporto”, relembrando que o Aeroporto de Guarulhos recebeu grande fluxo de pessoas vindas do Afeganistão e também do Vietnã. (Com informações da Agência Brasil).