Tarcísio corta quase todo o orçamento de combate à violência contra mulher enquanto feminicídios aumentam

247 - Enquanto o estado de São Paulo registrou um aumento significativo nos casos de feminicídio e tentativa de homicídio contra mulheres em 2024, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) congelou 96% do orçamento destinado ao enfrentamento da violência de gênero. A informação foi revelada pelo Metrópoles, que também apontou que essa não é a primeira vez que a atual gestão impõe restrições financeiras às políticas voltadas à proteção de mulheres no estado.

Dos R$ 26 milhões previstos para esse tipo de ação em 2024, somando as verbas dos programas da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Políticas para a Mulher, apenas R$ 900 mil foram efetivamente liberados para execução.

O congelamento mais drástico ocorreu na Secretaria de Políticas para a Mulher, onde todo o orçamento destinado ao enfrentamento da violência de gênero foi barrado. Em 2025, a pasta deveria contar com R$ 36 milhões, mas o governo manteve apenas R$ 15,8 milhões, sendo que quase R$ 10 milhões estão direcionados exclusivamente para gastos administrativos.

Não é a primeira vez que a secretaria enfrenta dificuldades financeiras. Em 2023, a pasta não possuía recursos ou estrutura própria para a execução de projetos. Naquele ano, a maior parte da verba também foi congelada.

O orçamento original de 2025 previa cerca de R$ 10 milhões para a Secretaria da Mulher, destinados a ações como acolhimento de vítimas de violência doméstica, pesquisas sobre o tema e elaboração de banco de dados e indicadores. No entanto, esses recursos estão travados.

Já na Secretaria de Segurança Pública, o congelamento chegou a 94% no programa de acolhimento para crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Do total de R$ 16 milhões previstos, apenas R$ 900 mil foram efetivamente liberados.

Alta da violência contra mulheres em SP - O corte orçamentário acontece em um momento de agravamento da violência contra mulheres no estado. Dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que, dos cinco indicadores de crimes classificados como violência de gênero, três registraram aumento em 2024.

O número de tentativas de homicídio contra mulheres quase dobrou no último ano, saltando de 619 casos em 2023 para 1.216 em 2024 – um crescimento de 96,45%.

Os feminicídios também tiveram um aumento expressivo. Foram registradas 250 ocorrências em 2024, um salto de 13% em relação aos 221 casos notificados no ano anterior.

Governo defende contingenciamento - Procurada, a Secretaria de Segurança Pública justificou que o contingenciamento é uma "medida de gestão responsável", realizada regularmente com base na análise das receitas e despesas públicas. O governo alegou que, a cada dois meses, ocorre uma reavaliação dos gastos, permitindo a possibilidade de liberação parcial dos recursos sem comprometer o equilíbrio fiscal.

Já a Secretaria da Mulher afirmou ser uma "secretaria transversal", cujo papel principal é articular políticas públicas junto a outras pastas do estado. Em nota, declarou que os recursos para a execução dessas políticas estão "garantidos nos orçamentos das pastas responsáveis", como Segurança, Saúde e Desenvolvimento Socioeconômico.