Tarcísio leiloa segundo lote do projeto que privatiza construção de escolas estaduais

247 - O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) realizará nesta segunda-feira (4), às 14h, o leilão do segundo lote do projeto PPP Novas Escolas, que prevê a construção de escolas estaduais em São Paulo pela iniciativa privada. Essa etapa acontece após a revalidação do primeiro leilão, que havia sido suspenso pela Justiça.

Segundo o Metrópoles, a concessão em pauta envolve a construção e gestão de 16 novas unidades de ensino, localizadas em cidades da região leste do estado, com um investimento estimado em R$ 1,05 bilhão. As novas escolas serão construídas em municípios como Guarulhos, Campinas, Sorocaba e São José dos Campos, entre outros, e prometem gerar 17.680 novas vagas no sistema estadual de ensino, além de 476 salas de aula.

O governo estadual assegura que a implementação do projeto não interferirá nas atividades pedagógicas, que continuarão sob a supervisão da Secretaria da Educação. A recente sequência de leilões teve início com a venda do primeiro lote, correspondente às escolas da região oeste, que, apesar de uma liminar inicial que suspendeu o processo, foi rapidamente revertida por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Fernando Antônio Torres Garcia. Este ressaltou que a interrupção do leilão prejudicaria o cronograma de obras e serviços essenciais para a educação.

A suspensão anterior foi solicitada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que argumentou que a gestão privada das escolas poderia comprometer a autonomia pedagógica, afirmando que não é viável dissociar o projeto pedagógico da administração das estruturas escolares.

Tarcísio de Freitas tem se posicionado firmemente contra a ideia de que o projeto constitua uma privatização das escolas, argumentando que muitas delas estão em condições precárias e que a PPP Novas Escolas é uma oportunidade de modernizar a infraestrutura educacional. 

"Estão falando que vou privatizar escolas. Privatizar o que, se elas não existem? Se vão ser construídas do zero? Isso é moderno, a gente precisa ofertar o melhor serviço para o cidadão e é isso o que a gente está fazendo", defendeu. 

O projeto global da PPP Novas Escolas visa delegar a construção e gestão administrativa de 33 colégios à iniciativa privada, com a expectativa de que as empresas selecionadas sejam responsáveis por serviços como manutenção, limpeza, vigilância e alimentação dos alunos. 

O consórcio que ganhou o primeiro lote receberá do estado um valor total de R$ 3,3 bilhões para viabilizar a construção e gestão das unidades, gerando preocupações, uma vez que uma das empresas envolvidas, a Engeform, está associada à Consolare, que tem enfrentado críticas por sua administração dos cemitérios na capital paulista.