Ex-prefeito tucano de Porto Alegre extinguiu órgão essencial e perdeu verbas para prevenir enchentes

247 - Há cinco anos, a Prefeitura de Porto Alegre, sob o comando, à época, do tucano Nelson Marchezan Júnior, perdeu R$ 121,9 milhões que seriam destinados a obras cruciais de prevenção a cheias. O financiamento, proveniente do governo federal, tinha como objetivo primordial a reforma de 13 casas de bombas, essenciais para conter as águas que adentram a cidade, e também a dragagem do Arroio Moinho, vital para comunidades periféricas da zona leste de Porto Alegre. O contrato para a alocação dos recursos foi firmado em 2012, porém, a Caixa Econômica Federal anunciou em 2019 o rompimento dos acordos com as empresas encarregadas das obras devido à perda de prazos por parte da prefeitura, segundo o jornal Matinal.

Atualmente, Porto Alegre e o Rio Grande do Sul enfrentam cheias históricas. A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou que o número de mortos em decorrência dos temporais que atingem o estado subiu para 95, com 4 óbitos ainda sob investigação. Além disso, há 131 desaparecidos e 372 feridos. Mais de 200 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas, sendo 48,8 mil em abrigos e 159 mil hospedadas temporariamente em casas de familiares ou amigos.

As casas de bomba desempenham um papel fundamental no sistema de drenagem da cidade, direcionando as águas de volta para fora da área urbana. Quando inoperantes, as cheias se infiltram nos bairros através das tubulações subterrâneas.

O projeto interrompido na gestão Marchezan, intitulado DrenaPOA, destinava-se a aprimorar significativamente a capacidade de resposta da cidade a eventos extremos de inundação. O dinheiro fazia parte do PAC Prevenção, que se baseava em propostas apresentadas pelo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), extinto também no período da administração de Marchezan. 

As funções do DEP foram absorvidas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), que não tinha funcionários para atender à demanda e passou a contar com orçamentos cada vez mais baixos. Segundo o Sul21, a extinção do DEP fazia parte da reforma administrativa proposta por Marchezan, que reduzia o número de secretarias municipais de 37 para 15.

A capacidade do Dmae para lidar com as atribuições anteriormente realizadas pelo DEP foi questionada, especialmente à luz de um relatório do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que destacou um passivo de 12 mil protocolos de serviço e a necessidade de mais de 400 funcionários para manter a operação eficiente. Embora o Dmae tenha herdado as responsabilidades do DEP, os investimentos realizados após a fusão foram consideravelmente menores em comparação com os anos anteriores. Em 2021, foram investidos apenas R$ 93,68 milhões, enquanto em 2020 o valor foi de R$ 97,27 milhões, significativamente abaixo dos cerca de R$ 206,93 milhões em 2011 e R$ 239,72 milhões em 2012.