Ministério anuncia R$ 55 milhões para contenção de encostas no RS

247 - O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta quinta-feira (2) que o estado receberá R$ 55 milhões do Novo PAC para a contenção de encostas no Rio Grande do Sul, onde  32 pessoas morreram por causa dos temporais. A Defesa Civil disse que há 60 desaparecidos e 36 feridos. De acordo com o órgão, cerca de 14,8 mil pessoas estão fora de casa - 4.645 pessoas em abrigos e 10.242 desalojados (estão na casa de parentes ou amigos). O governo estadual informou que 154 dos 496 municípios do RS registraram problemas por conta das chuvas, afetando 71,3 mil pessoas.

O anúncio dos projetos selecionados está previsto para a próxima semana. Jader Filho ressaltou também que serão anunciados recursos para novas obras de drenagem, que não são selecionadas desde 2015 no País.

O titular da pasta lembrou que o Ministério das Cidades tem ampliado investimentos para a reconstrução de casas em locais atingidos por calamidades em áreas urbanas e rurais em todo o País.

O Rio Grande do Sul já havia sido fortemente assolado por chuvas em novembro de 2023. Na oportunidade, o Ministério das Cidades anunciou investimentos para a reconstrução de 1.687 habitações no estado por meio do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), sendo 600 em localidades rurais. Em março deste ano também foram anunciados mais R$ 29,5 bilhões do MCMV Rural em investimentos adicionais para o RS.

O Ministro lembrou que o MCMV calamidade rural foi criado justamente em decorrência das fortes chuvas do ano passado que assolaram a região do Vale do Taquari, no RS. A ação é voltada à reconstrução de unidades habitacionais localizadas em áreas rurais destruídas ou danificadas por desastres naturais em localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Também para o RS, estão previstas a construção de novas 1.800 unidades habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida Calamidades destinadas a municípios afetados no Estado.

Prevenção a desastres

Jader Filho destacou que uma das missões do Ministério das Cidades é atuar na prevenção de desastres naturais. Para esse objetivo, o orçamento da União em 2024 é de R$ 636 milhões, o que representa uma ampliação de mais de 100% dos valores médios dos últimos seis anos.

Segundo o ministro, a Pasta também pretende apoiar 200 municípios com a elaboração de Planos Municipais de Redução de Risco.

Dentro do Novo PAC, o Ministério das Cidades é responsável por obras de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana. Nesse sentido, está prevista a contratação de obras que totalizam R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 4,8 bilhões para drenagem e 1,6 bilhões para contenção de encostas.

Durante a coletiva com o presidente Lula, Jader Filho iniciou sua fala manifestando solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul por mais essa tragédia. Com a extinção do Ministério das Cidades no governo anterior, o ministro lembrou que a prevenção deixou de ser prioridade no país. A última seleção para a contenção de encostas foi feita em 2012, destacou.

“Antes do presidente Lula fazer a ação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição só haviam R$ 27 milhões para cuidar da prevenção em todo o país. Esse tema voltou a ser prioridade no governo Lula, que atualizou os valores para R$ 150 milhões”, disse.

O ministro também destacou que no primeiro orçamento do governo Lula, para 2024, os recursos foram ampliados para R$ 656 milhões, um aumento de mais de 100% em relação à média dos últimos anos no país.

* Com informações do Ministério das Cidades e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República