MP investiga municípios do RS que decretaram calamidade pública sem terem sido atingidos por enchentes

247 – O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou nesta quinta-feira (9) o início de uma investigação sobre os municípios gaúchos que emitiram decretos de calamidade pública sem terem sido afetados pelas enchentes.

"Chegou ao conhecimento do Ministério Público que alguns municípios gaúchos estão decretando situação de calamidade pública, sem que tenham sido atingidos diretamente pelas chuvas e pelas enchentes”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em um vídeo publicado no perfil do Instagram do MPRS. “Diante disso, eu determinei que fosse instaurada uma investigação no âmbito do Ministério Público para que nós saibamos e repassemos para a sociedade se verdadeiramente esses municípios vivem a situação de calamidade".

De acordo com o promotor de Justiça Fábio Costa, dois membros do Ministério Público já foram designados para conduzir as investigações. “Nós iremos fazer as requisições dos termos dos decretos, principalmente dos procedimentos que levaram a esses decretos, para verificar se nessas motivações houve, ou não, desvio de finalidade para adoção das medidas entendermos cabíveis", afirmou.

Em um balanço recente da Defesa Civil, o número de mortes causadas pelas chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul na última semana subiu para 107, com outras 136 pessoas desaparecidas. O órgão também informou que 425 dos 497 municípios gaúchos foram afetados pela crise climática. (Com informações de O Globo).