Pimenta anuncia R$ 680 milhões de antecipação do ICMS para Rio Grande do Sul

247–  O ministro Paulo Pimenta, secretário extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, anunciou nesta terça-feira (25) a antecipação de R$ 680 milhões em compensação do ICMS para auxiliar o estado gaúcho. Do total, R$ 510 milhões serão destinados ao caixa do Estado, enquanto os R$ 170 milhões restantes serão direcionados aos municípios.

“Supender o pagamento da dívida foi muito importante, cai da folha para o estado. Essa decisão de trazer um dinheiro novo, que o estado não tinha, de R$ 510 milhões para agora, mais R$ 170 milhões para os municípios, tem uma diferença imediata, porque nós precisamos ter respostas imediatas para os problemas que o estado está enfrentando”, disse Pimenta.

O anúncio ocorreu após uma audiência de conciliação sobre a dívida do Rio Grande do Sul, proposta pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Segundo o site Metrópoles, a medida é resultado de uma articulação do advogado-geral da União, Jorge Messias, que propôs a antecipação de R$ 680 milhões em compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 2025. A decisão, no entanto, foi de antecipar o montante para este ano.

O ministro também destacou que a antecipação do pagamento de precatórios, totalizando quase R$ 5 bilhões, irá estimular a economia do Rio Grande do Sul, “ajudando na atividade econômica do estado, na manutenção dos empregos, tão importantes para nós nesse momento”.