Por unanimidade, CNJ revoga afastamento de desembargadores do TRF-4 por atuação na Lava Jato

247 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em decisão unânime, o retorno às atividades dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), informa Andréia Sadi, do g1. A determinação ocorre após o afastamento dos magistrados em 15 de abril deste ano, em decorrência de alegações de irregularidades durante a condução de casos relacionados à Operação Lava Jato.

A decisão inicial de afastamento foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. Ele acusou os magistrados de desrespeitarem deliberadamente decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) repetidas vezes, colocando em xeque a atuação dos desembargadores.

Nesta semana, o CNJ revisou a situação dos desembargadores durante uma sessão plenária virtual. O conselheiro relator, Luiz Fernando Bandeira de Mello, votou pelo retorno dos magistrados às suas funções, sendo acompanhado por todos os outros conselheiros. Mello, que também é relator do processo administrativo contra os desembargadores, argumentou que a recente calamidade pública no Rio Grande do Sul foi crucial para esta reavaliação.

Porto Alegre, cidade onde está localizada a sede do TRF-4, enfrentou sérios problemas com inundações que cobriram o andar térreo e o subsolo do tribunal com água e lama. Essa situação resultou no desligamento de sistemas informatizados, na suspensão de prazos processuais e na interrupção das atividades regulares do tribunal. Diante deste cenário, Mello ressaltou a necessidade do esforço conjunto de todos os membros do tribunal para restabelecer a normalidade.

No seu voto, Mello destacou que a investigação sobre as alegações contra os desembargadores não será comprometida pelo retorno deles ao trabalho. Ele argumentou que os depoimentos de servidores foram colhidos de forma independente e sem a influência dos magistrados afastados, garantindo a integridade e imparcialidade das informações obtidas.

“O retorno à normalidade das atividades do Poder Judiciário na região dependerá do esforço de todos os membros”, afirmou Mello, sublinhando a necessidade do retorno dos desembargadores ao tribunal para ajudar na recuperação do funcionamento regular do TRF-4.

Fontes internas do CNJ revelaram que o presidente do Conselho, ministro Luís Roberto Barroso, teve um papel fundamental, embora discreto, no desfecho da decisão.