Reforma tributária: Emenda de Fernanda Melchionna garante isenção de imposto sobre livros

247 - A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Leitura e Escrita, assegurou a isenção de impostos sobre a cadeia produtiva do livro na Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. A emenda da parlamentar foi acolhida pelo relator e incorporada ao texto final do PLP 68/2024.

Atualmente, os livros são isentos de carga tributária, com imunidade e alíquota zero de PIS/COFINS, permitindo que as empresas do setor mantenham créditos sobre operações anteriores, o que reduz o custo final dos livros. Inicialmente, o PLP 68/24 mantinha a imunidade dos livros, mas não garantia a manutenção dos créditos para operações anteriores, exceto para exportações, contrariando a lógica de desoneração da cadeia produtiva.

Sem a manutenção desses créditos, os custos tributários sobre insumos adquiridos pelas empresas do setor aumentariam, elevando o preço dos livros em cerca de 16% e impactando negativamente a educação, cultura e difusão do conhecimento. Com a emenda proposta por Fernanda Melchionna, os créditos para operações anteriores foram mantidos, desonerando a cadeia produtiva.

“Num país com um índice baixíssimo de leitores, pouco mais de 50% da população se considera leitora, é inadmissível tentar aumentar o imposto sobre os livros. O Brasil precisa de mais leitores, precisa que o livro seja mais acessível para todos, e não que ele fique mais caro”, afirmou Fernanda Melchionna.

O PLP 68/24 agora segue para apreciação no Senado.