RS: Ministério dos Direitos Humanos visita abrigos e refaz documentos de quem perdeu tudo nas enchentes

247 - Em meio às enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tem se empenhado em ações emergenciais para acolher e prover suporte humanitário às vítimas. Na última sexta-feira (10), a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, realizou uma visita à Zona Norte de Porto Alegre, uma das áreas mais impactadas, especificamente nos bairros Rubem Berta e Costa e Silva. Durante a visita, Cantal esteve no abrigo Centro Vida, que tem acolhido um grande número de pessoas vindas dos bairros de Sarandi e Humaitá. Cerca de 700 pessoas alojadas no local perderam seus documentos e necessitam de serviços como assistência social e emissão de nova documentação. Outros dois abrigos também foram visitados durante o dia, um no Sesc de Petrópolis e outro na Igreja Brasa, no bairro do Sarandi.

Uma das prioridades nos abrigos é fornecer apoio para aqueles que perderam tudo, incluindo documentos pessoais. A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), em parceria com o Governo Federal, está participando ativamente das ações. Nesse contexto, a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento do MDHC, Tula Vieira Brasileiro, participou de reuniões importantes, como a do Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento.

Após três dias de cadastramento dos cidadãos nos abrigos, as primeiras certidões de nascimento e casamento foram entregues neste sábado (11) pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em colaboração com a Corregedoria e o governo estadual, vários abrigos estão sendo visitados para providenciar o cadastro das pessoas que necessitam de segunda via de documentos. Tula Brasileiro, que esteve presente nessas visitas, enfatizou a importância da cooperação interinstitucional nessas ações.

Além da questão documental, a situação é tratada como uma emergência humanitária. O Juiz Corregedor da Matéria Registral e Notarial, Felipe Só dos Santos Lumertz, destacou o esforço para oferecer conforto e esperança às pessoas afetadas. Enquanto isso, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ está trabalhando em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para implementar medidas de apoio emergencial, focadas no diagnóstico da população afetada e no enfrentamento à violência.

O MDHC também está utilizando novos recursos para lidar com a crise. O Disque 100, serviço nacional de denúncias, disponibiliza agora canais adicionais para solicitação de resgate de pessoas, localização de desaparecidos e oportunidades de doação e voluntariado. Os esforços combinados visam mitigar os impactos devastadores dessa tragédia e oferecer esperança àqueles que mais precisam. O serviço está disponível gratuitamente, funcionando ininterruptamente para garantir assistência a todos que necessitam.