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União e Eduardo Leite não chegam a acordo sobre abatimento da dívida do RS

No entanto, a União antecipará R$ 680 milhões ao estado

Governador Eduardo Leite se reúne com o presidente Lula para articular ações emergenciais no Rio Grande do Sul (Foto: Maurício Tonetto/Secom/GOVRS)

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247 - União e governo do Rio Grande do Sul não conseguiram chegar um acordo sobre o pedido de extinção da dívida pública de R$ 100 bilhões do estado, assolado por chuvas devastadoras. O governador Eduardo Leite é um dos principais defensores da quitação da dívida, e a ação é movida pela Ordem dos Advogados Brasileiros.

“O fato novo e positivo foi a iniciativa da União, através do ministro Jorge Messias, que propôs uma antecipação de R$ 680 milhões de relativos à compensação do ICMS no ano que vem”, disse o ministro da reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, nesta terça-feira (25), conforme citado pela agência Estadão Conteúdo. 

A audiência de conciliação ocorreu no gabinete do ministro Luiz Fux, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Pimenta e o advogado-geral da União, Jorge Messias, argumentaram que a dívida está suspensa por 36 meses e que não seria o momento para discutir a extinção.

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