Novo PAC: Ministério da Saúde anuncia pacote bilionário para a construção de maternidades em 21 estados

247 - O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, informou nesta terça-feira (9) que serão investidos R$ 4,76 bilhões na construção de 36 maternidades em 21 estados. Os empreendimentos impactarão mais de 26 milhões de mulheres, ao proporcionarem até 583 mil atendimentos por ano. As obras serão financiadas pelo Eixo Saúde, do Plano de Aceleração do Crescimento. O Novo PAC, lançado em agosto do ano passado, investirá R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.

De acordo com Mirela Pessatti, arquiteta responsável pelos projetos das maternidades, vão ser construídos estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que prestarão assistência à gestante, puérpera e ao recém-nascido. As unidades serão divididas em porte 1, com 8.200m² e capacidade para até 100 leitos; e porte 2, com 10.150m² e capacidade para até 150 leitos.

Secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Nilton Pereira Júnior afirmou que o "objetivo é priorizar o atendimento humanizado e a privacidade da mulher, desde as gestantes de risco habitual até as de alto risco e, principalmente, as que necessitam de um cuidado maior, como as vítimas de violência". "Estamos mudando paradigmas, ao oferecer um modelo assistencial focado em boas práticas e na humanização da atenção aos partos e nascimentos. Serão serviços de incorporação tecnológica importantes, saúde digital, ensino e pesquisa", disse.

Projetos arquitetônicos e de engenharia

Os projetos arquitetônicos e de engenharia, dos dois portes de maternidade, serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde para facilitar a execução das obras e instalação dos equipamentos, colocando-os à disposição da população rapidamente.

O conjunto de materiais disponibilizados será composto pelos projetos de arquitetura e engenharia em nível executivo com seus respectivos memoriais, caderno de encargos e especificações e planilha orçamentária. Todos os projetos foram elaborados em metodologia BIM, que se baseia em modelos 3D para dar aos profissionais de arquitetura, engenharia e construção a perspectiva e as ferramentas necessárias para a construção.

As maternidades ofertadas serão de alto risco e contemplarão os seguintes setores assistenciais:

1. apoio logístico e administrativo: além de um ambulatório e casa da gestante bebê e puérpera.
2. alojamentos conjuntos;
3. áreas de apoio técnico;
4. ala de suítes de pré-parto, parto e pós-parto;
5. banco de leite;
6. centro cirúrgico e obstétrico;
7. centro de parto normal intra-hospitalar;
8. cardiotocografia;
9. diagnóstico por imagem com radiologia;
10. quartos de internação de alto risco;
11. laboratório de análises clínicas;
12. suítes de expectação para mulheres em situações emergenciais; áreas privativas para mulheres vítimas de violência;
13. tomografia;
14. unidade de terapia intensiva neonatal;
15. unidade de cuidados intermediários;
16. unidade de canguru; unidades de terapia intensiva materna;
17. unidade de urgência e emergência;
18. ultrassonografia.