247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação dos diretores de diversos hospitais municipais de São Paulo para que comprovem, em até 48 horas, o cumprimento de uma decisão liminar que impede punições a médicos que realizem abortos após 22 semanas de gestação.
"Determino a intimação da direção dos seguintes estabelecimentos hospitalares do Município de São Paulo para, no prazo de 48 horas, comprovarem o cumprimento da decisão cautelar proferida nestes autos (decisão de 17/5/2024), sob pena de responsabilização pessoal de seus administradores", afirmou Moraes em despacho.
De acordo com reportagem do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/06/moraes-intima-diretores-de-hospitais-de-sp-apos-vetar-punicao-a-medicos-por-aborto-acima-de-22-semanas.shtml">Folha de S. Paulo</a>, os hospitais citados incluem o Hospital Municipal Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Hospital Municipal Tide Setúbal e o Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Degni.
A decisão de Moraes visa garantir que as instituições hospitalares respeitem a determinação judicial, assegurando a proteção legal aos profissionais de saúde que realizam o procedimento de aborto em situações específicas.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

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Sudeste

Moraes intima diretores de hospitais em São Paulo para garantir cumprimento de decisão sobre aborto

247 - A cineasta Alessandra Tosi tomou uma decisão difícil e dolorosa de realizar um aborto legal na 22ª semana de gestação após descobrir complicações fetais graves em seu bebê. A escolha, marcada por intenso sofrimento físico e emocional, expõe falhas no sistema de saúde e destaca a necessidade de maior compreensão e apoio em situações delicadas como essa.
Em entrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2024/06/19/para-poupar-minha-filha-do-sofrimento-decidi-fazer-um-aborto-legal-conta-cineasta-que-interrompeu-a-gravidez-na-22a-semana.ghtml">O Globo</a>, Tosi afirmou que ela e o parceiro estavam tentando engravidar há anos e, após uma série de exames normais, conseguiram. No entanto, ao fazer o segundo ultrassom com mais de três meses de gestação, o médico informou que o bebê tinha síndrome de Edwards, uma condição fatal. A notícia foi devastadora. "Estava toda empolgada, mas o médico não abriu a boca. Quando acabou, ele disse que o bebê tinha síndrome de Down. Mais tarde, um especialista confirmou a síndrome de Edwards", conta Tosi
Desesperada e buscando alternativas, Maria consultou sua ginecologista, que foi fria e pouco receptiva. "Ela simplesmente me disse, pelo telefone, 'bom, então, espera nascer'. Eu estava perdida e me senti completamente sozinha", desabafou.
Após dias de angústia, uma amiga sugeriu que Maria procurasse o SUS, onde finalmente encontrou apoio no Hospital Vila Nova Cachoeirinha. Lá, uma médica compreensiva confirmou o diagnóstico fatal e recomendou o aborto legalizado, citando o risco de vida para Tosi e a inviabilidade do feto. "A médica foi a pessoa mais humana que já conheci. Ela segurou minha mão e disse que ia me ajudar", relembra.
O processo foi burocrático e lento, envolvendo vários exames e um pedido à Defensoria Pública. "Um mês depois, saiu o cariótipo. A médica fez um laudo completo, descrevendo o meu risco de morrer, e a interrupção da gravidez foi autorizada", explicou a cineasta.
No hospital onde o aborto foi realizado, Tosi enfrentou um atendimento desumano e doloroso. "Os médicos não me olharam no olho, me deixaram esperando horas. A pressão começou a subir, e a dor era insuportável", lembra. O procedimento finalmente foi realizado, e Maria pôde segurar sua filha Luna por um breve momento. "Eu conversei com ela e disse que sempre a amaria", disse emocionada.
A experiência deixou marcas profundas. "Fiquei dias na cama, sem dormir, chorando. Meu peito estourou de leite após o parto, e anos depois ainda sinto uma dor e tristeza profunda", desabafou. "O Estado falhou comigo. Se o aborto fosse legal e acessível desde o início, não teríamos passado por tanto sofrimento."
Tosi está tentando engravidar novamente e transformou sua dor em arte, criando um filme para compartilhar sua experiência. "O filme é a minha maneira de ser mãe da Luna", conclui.

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Cineasta decide por aborto legal na 22ª semana devido a complicações fetais graves: “queria poupar minha filha do sofrimento”

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