TV 247 logo
    HOME > Sudeste

    Moraes intima diretores de hospitais em São Paulo para garantir cumprimento de decisão sobre aborto

    Ministro do STF exige comprovação de que médicos não estão sendo punidos por realizar abortos acima de 22 semanas

    Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

    ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.

    247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação dos diretores de diversos hospitais municipais de São Paulo para que comprovem, em até 48 horas, o cumprimento de uma decisão liminar que impede punições a médicos que realizem abortos após 22 semanas de gestação.

    "Determino a intimação da direção dos seguintes estabelecimentos hospitalares do Município de São Paulo para, no prazo de 48 horas, comprovarem o cumprimento da decisão cautelar proferida nestes autos (decisão de 17/5/2024), sob pena de responsabilização pessoal de seus administradores", afirmou Moraes em despacho.

    De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, os hospitais citados incluem o Hospital Municipal Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Hospital Municipal Tide Setúbal e o Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Degni.

    A decisão de Moraes visa garantir que as instituições hospitalares respeitem a determinação judicial, assegurando a proteção legal aos profissionais de saúde que realizam o procedimento de aborto em situações específicas.

    iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

    Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

    Relacionados